ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº35 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE 
CULTURA NO MUNICÍPIO DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE JORDÃO ACRE no 
uso das atribuições que lhe confere por lei;
CONSIDERANDO o disposto pela Portaria do Ministério da Cultura de 
n°45 de 14 de julho de 2023;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023;
Art. 2°- As despesas decorrentes da realização da Conferência de cultura, correrão por conta da dotação própria do orçamento do órgão gestor 
municipal de cultura;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jordão-AC, em 16 de outubro de 2023.
Fernando Barbosa Siã
Prefeito de Jordão em Exercício