ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 37, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 4 DE OUTUBRO, DIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei:
CONSIDERANDO, que o dia 4 de outubro de 2024, tradicionalmente é celebrado como dia de São Francisco de Assis no município de Jordão por comunidades religiosas, especialmente a comunidade Católica.
DECRETA
Art. 1º Feriado Municipal ao dia 04 de outubro de 2024, dia de São Francisco de Assis, não havendo assim expediente nos Órgãos municipais;
Art. 2° As disposições se aplicam a todos os Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta no âmbito Municipal de Jordão;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jordão-Acre, 04 de outubro de 2024.
Naudo Ribeiro
Prefeito Municipal de Jordão
Decreto 037/2024 - Feriado Municipal dia 04 de outubro de 2024
DOEAC Nº: 13.877
Página: 33
Data: 07/10/2024