PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 02, DE 7 JANEIRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO,
DIA DE SÃO SEBASTIÃO.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO, que o dia 20 de janeiro de 2025, tradicionalmente é celebrado como dia de São Sebastião, Padroeiro do Município de Jordão por comunidades religiosas, especialmente a comunidade Católica. DECRETA Art. 1º Ponto Facultativo no dia 20 de janeiro de 2025, dia de São Sebastião padroeiro do município de Jordão, havendo assim expediente nos Órgãos municipais. Art. 2° As disposições se aplicam a todos os Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta no âmbito Municipal de Jordão; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário. Jordão/AC, 17 de janeiro de 2025.
Naudo Ribeiro
Prefeito Municipal de Jordão-Ac
Decreto N°004/2025 - Ponto Facultativo no dia 20 de janeiro de 2025
DOEAC 13.947
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Data: 21/01/2025