Detalhes da Dispensa
CONTRATADO: R. ALVES SOARES
CNPJ: 12.641.473/0001-57
VALOR: R$ 44.808,50
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
Número do processo:
003/2022
Data do Pedido: 16/03/2022
Responsável pela dispensa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
Objeto:
Aquisição de Material de Consumo (Gênero Alimentício), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal do Jordão.
Natureza do Objeto:
Compras
Programa de trabalho:
2.008 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
Elemento de despesa:
3.3.90.30.00.00.00.00.0001
Fonte de Recurso:
Recursos Próprios - Ordinários
Valor: R$ 44.808,50
Fornecedores contratados:
Nome CPF/CNPJ
R. ALVES SOARES 12.641.473/0001-57
Fundamentação legal:
Este processo está fundamentado legalmente no art. 24, inciso IV da Lei de licitações 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 9.412/2018 e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes
DL 003/2022 - Aquisição de Material de Consumo (Gênero Alimentício)
DOEAC
Pág.
Data