CONTRATO N°069/2021
              PROCESSO N°053/2021
CONTRATADO: SEBRAE/AC
CNPJ: 63.595.557/0001-32
Valor do Contrato: R$ 16.226,00
(Dezesseis mil duzentos e vinte e seis reais)
Data da Assinatura do Contrato: 16/08/2021
Vigência Final: 30/09/2022
 
 
 
 
Número do processo:    12/2021
Data do Pedido:    15/07/2021
Responsável pela dispensa:    
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Objeto:    
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ACRE – SEBRAE/AC PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA – CICLO I

Natureza do Objeto:    
Outros Serviços

Programa de trabalho:    
2.004

Elemento de despesa:    
3.3.90.39.00.00.00.00.00.0001

Fonte de Recurso:    
Recursos Próprios - Ordinários

Valor:    
R$ 16.226,00

Fornecedores contratados:    
Nome    CPF/CNPJ
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE    63.595.557/0001-32

Fundamentação legal:    
2.1 Este processo está fundamentado legalmente no Art. 24 incisos XIIl, da Lei de licitações 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações, e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.