Detalhes da Dispensa
CONTRATADO: R. ALVES SOARES
CNPJ: 12.641.473/0001-57
VALOR: R$ 17.532,00
VIGÊNCIA:
ASSINATURA:
Número do processo:
0015/2022
Data do Pedido: 03/08/2022
Responsável pela dispensa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Objeto:
Aquisição de Material de Consumo: Gênero Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
Natureza do Objeto:
Compras
Programa de trabalho:
2.100 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE; 2.103 –SAÚDE DA FAMÍLIA
Elemento de despesa:
3.3.90.30.00.00.00.00.0001 – Material de Consumo; 3.3.90.30.00.00.00.00.0014 – Material de Consumo
Fonte de Recurso:
Fonte
Recursos Próprios - Ordinários
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União
Valor: R$ 17.532,00
Fornecedores contratados:
Nome CPF/CNPJ
R. ALVES SOARES 12.641.473/0001-57
Fundamentação legal:
Este processo está fundamentado legalmente no art. 24, inciso II da Lei de licitações 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 9.412/2018 e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes
DL 015/2022 - Aquisição de Material de Consumo: Gênero Alimentícios
DOEAC Não informação
Pág. Não informação
Data Não informação