Detalhes da Dispensa
 
Número do processo: 023/2022
Data do Pedido:    11/11/2022
Responsável pela dispensa:    
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS
Objeto:    
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para realizar Pregão Eletrônico na Plataforma COMPRAS.GOV.BR (COMPRASNET), visando atender demandas da Prefeitura Municipal de Jordão – Acre.
Natureza do Objeto:    
Outros Serviços
Programa de trabalho:    
2.008 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS
Elemento de despesa:    
3.3.90.39.00.00.00.00 0001 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso:    
Recursos Próprios - Ordinários
Valor:    R$ 10.000,00
Fornecedores contratados:    
Nome    CPF/CNPJ
AGLEISON R. DOS SANTOS    47.309.451/0001-79
Fundamentação legal:    
Este processo está fundamentado legalmente no art. 24, inciso II da Lei de licitações 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 9.412/2018 e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.