ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
 
 
PROCESSO ADM. Nº021/2025
CONTRATADO:ROCELIO AMORIM SOUZA
CNPJ:49.105.264/0001-62
VALOR R$80.950,00
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA: 
 
 
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025
 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, com sede na Av. Francisco Dias, S/N, centro, Jordão – Acre, CEP nº. 69.975-000, CNPJ nº. 30.700.452/0001 47, neste ato representada pela sua Secretária Meire Maria Sérgio de Menezes Silva, nomeada pela Portaria nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 1002, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2025, conforme Processo Administrativo nº 021/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE CONFECÇÃO DE PEÇAS E VESTUÁRIO, de uniformes escolares para os alunos da rede municipal, pois destaca, distingue e identifica os alunos da
rede, proporcionando aos alunos, segurança subjetiva, garantia
de disponibilidade e preferência aos locais públicos. com o valor total R$ 80.950,00 (oitenta mil e novecentos e cinquenta reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova
Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima.