ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
 
 
PROCESSO ADM. Nº056/2025
CONTRATADO: LUCAS LIMA DONASCIMENTO
CPF 047.614.942-80
VALOR R$ 3.790,00
VIGÊNCIA:  
Data da Assinatura: 
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°056/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que o excelentíssimo senhor FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA prefeito municipal de Jordão Acre, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no 012/2025,
conforme Processo Administrativo no 056/2025,
que tem como objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços artísticos, com apresentação musical, destinada à realização das festividades alusivas ao Dia do Servidor Público, a serem promovidas pela Prefeitura Municipal de Jordão, no âmbito do Município. com o valor total R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima.
Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura
Proj. /Ativ. 2.008 – Manutenção da Sec. De Administração, Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 239 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Física

Jordão – Acre, 28 de outubro de 2025

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeitura Municipal de Jordão
CONTRATANTE