ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
 
 
PROCESSO ADM. Nº057/2025
CONTRATADO: RICARDO ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO
CPF 924.093.002-78
VALOR R$ 15.180,00
VIGÊNCIA:  
Data da Assinatura: 
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AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°057/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que o excelentíssimo senhor FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA prefeito municipal de Jordão Acre, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no 013/2025, conforme Processo Administrativo no 057/2025, que tem como objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços artísticos, com apresentação musical, destinada à realização das festividades alusivas ao Dia do Servidor Público, a serem promovidas pela Prefeitura Municipal de Jordão, no âmbito do Município. com o valor total R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima.
Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura
Proj. /Ativ. 2.008 – Manutenção da Sec. De Administração, Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 239 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Jordão – Acre, 28 de outubro de 2025

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeitura Municipal de Jordão
CONTRATANTE