ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS
 
PORTARIA N° 01/2023, 01 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Jordão, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal de 08 de março de 1993.
CONSIDERANDO, a lei n°oo3 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a nova reestruturação do Novo Conselho do FUNDEB.
CONSIDERANDO, o que preceitua o ART. 2012-A, da Constituição Federal, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 14.113/2020.
RESOLVE:
Art. 1°-Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026
compostos pelos seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Nárdia Synara de Souza Sampaio
CPF: 597.191.682-34
Suplente: Maria José Feitoza de Araújo
CPF: 999.848.812-53
Titular: José Eloy Paulino Kaxinawá
CPF: 655.397.532-91
Suplente: Francisco Pinheiro Sales Paulino
CPF: 411.717.562-91
Representantes dos professores:
Titular: Rosilene de Albuquerque Farias
CPF: 710.133.182-34
Suplente: Maria de Nazaré da Silva e Silva
CPF: 709.997.644-87
Representantes dos diretores:
Titular: Terezinha de Lima Farias
CPF: 638.161.302-59
Suplente: Maria Gabriela Coelho
CPF: 658.132.352-72
Representantes dos servidores técnicos administrativos:
Titular: José Aurino de Oliveira Moreira
CPF:994.689.992-20
Suplente: Maria Aparecida da Silva e Silva
CPF:012.866.142-95
Representantes de pais de alunos:
Titular: Ademir Batista de Figueiredo
CPF: 466.038.592-20
Suplente: Maria Socorro Coutinho da Silva
CPF:012.291.322-10
Representantes dos Estudantes da Educação Básica:
Titular: Sandra Melo Muniz
CPF:982.061.922-04
Suplente: Maria Verinha Oliveira de Souza
CPF:015.002.232-80
Representantes do Conselho municipal de Educação:
Titular: Alessandro Brito Silva
CPF:704.485.792-27
Suplente: Gelvanisa de Lima Souza
CPF:008.103.332-01
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Raisse Melleiro da Silva
CPF:041.751.302-09
Suplente: Francisco Pereira da Silva
CPF:992.981.712-34
Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Anailton Borges Kaxinawá
CPF:909.038.112-00
Suplente: Luís da Silva de Souza
CPF:322.192.102-00
Representantes das Escolas do Campo:
Titular: José Esmeraldo Neves do Nascimento
CPF:561.693.612-02
Suplente: Maria Auxiliadora da Silva Santos
CPF:570.711.282-00
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se
Jordão-Acre,01 de Janeiro de 2023
Naudo Ribeiro
Prefeito Municipal de Jordão
 
 
*************************************************

PORTARIA Nº 01/2023