REPUBLICADA POR INCORREÇÃO - (PDF)
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
 
 
PORTARIA N° 01/2023
01 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Jordão, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal de 08 de março de 1993.
CONSIDERANDO, a lei n°oo3 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a nova reestruturação do Novo Conselho do FUNDEB.
CONSIDERANDO, o que preceitua o ART. 2012-A, da Constituição Federal, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 14.113/2020.
RESOLVE:
Art. 1°-Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026 compostos pelos seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Nárdia Synara de Souza
Suplente: Maria José Feitoza de Araújo
Titular: José Eloy Paulino Kaxinawá
Suplente: Francisco Pinheiro Sales Paulino
Representantes dos professores:
Titular: Rosilene de Albuquerque Farias
Suplente: Maria de Nazaré da Silva e Silva
Representantes dos diretores:
Titular: Terezinha de Lima Farias
Suplente: Maria Gabriela Coelho
Representantes dos servidores técnicos administrativos:
Titular: José Aurino de Oliveira Moreira
Suplente: Maria Aparecida da Silva e Silva
Representantes de pais de alunos:
Titular: Sandra Melo Muniz
Suplente: Maria Socorro Coutinho da Silva
Representantes dos Estudantes da Educação Básica:
Titular: Ágata de Souza Rocha
Suplente: Hanierison Araújo Silva
Titular: Adan Pyetro Correa Sapaio
Suplente: Mayana de Nazaré da Silva
Representantes do Conselho municipal de Educação:
Titular: Maria Ederleide de Lima Carvalho
Suplente: Antônia Delcirlândia de Castro Cruz
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Raisse Melleiro da Silva
Suplente: Francisco Pereira da Silva
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Anailton Borges Kaxinawá
Suplente: Luís da Silvade Souza
Representantes das Escolas do Campo:
Titular: José Esmeraldo Neves do Nascimento
Suplente: Maria Auxiliadora da Silva Santos
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

Naudo Ribeiro
Prefeito Municipal de Jordão
 
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PORTARIA N° 01/2023 01 DE JANEIRO DE 2023
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação (FUNDEB) e dá outras providências”.
O Prefeito Municipal de Jordão, Estado do Acre, no uso de suas
atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal de 08 de
março de 1993.
CONSIDERANDO, a lei n°oo3 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre
a nova reestruturação do Novo Conselho do FUNDEB.
CONSIDERANDO, o que preceitua o ART. 2012-A, da Constituição
Federal, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 14.113/2020.
RESOLVE:
Art. 1°-Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento
e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(FUNDEB) no período de 01 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de
2026 compostos pelos seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Maria Synara de Souza
Suplente: Maria José Feitoza de Araújo
Titular: José Eloy Paulino
Suplente: Francisco Pinheiro Sales Paulino
Representantes dos professores:
Titular: Rosilene de Albuquerque Farias
Suplente: Maria de Nazaré da Silva e Silva
Representantes dos diretores:
Titular: Terezinha de Lima Farias
Suplente: Maria Gabriela Coelho
Representantes dos servidores técnicos administrativos:
Titular: José Aurino de Oliveira Moreira
Suplente: Maria Aparecida da Silva eSilva
Representantes de pais de alunos:
Titular: Sandra Melo Muniz
Suplente: Maria do Socorro da Silva Coutinho
Representantes dos Estudantes da Educação Básica:
Titular: Ágata de Souza Rocha
Suplente: Hanierison Araújo Silva
Titular: Adan Pyetro Correa Sapaio
Suplente: Mayana de Nazaré da Silva
Representantes do Conselho municipal de Educação:
Titular: Maria Ederleide de Lima Carvalho
Suplente: Antônia Delcirlândia de Lima Carvalho
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Raisse Melleiro da Silva
Suplente: Francisco Pereira da Silva
Representantes da Sociedade Civil
Titular: Anailton Borges Kaxinawá
Suplente: Luís da Silvade Souza
Representantes das Escolas do Campo:
Titular: José Esmeraldo
Suplente: Maria Auxiliadora da Silva Santos
Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Naudo Ribeiro
Prefeito Municipal de Jordão