ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N°089/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB)e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Jordão, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal de 08 de março de 1993.

CONSIDERANDO, a lei n°003 de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a nova reestruturação do Novo Conselho do FUNDEB.

CONSIDERANDO, o que preceitua o ART. 2012-A, da Constituição Federal, REGULAMENTADA PELA LEI FEDERAL N° 14.113/2020.

Resolve:

Art. 1°- Nomear os membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação (FUNDEB) no período de 5 maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, composto pelos seguintes membros:
Representante do Poder Executivo Municipal:
Titular: Flávio Silva Mateus, CPF: 013.029.132-39
Suplente: Maria José de Lima Carvalho, CPF: 595.552.892-04
Titular: José Esmeraldo Neves do Nascimento: CPF: 561.693.612-04
Suplente: Raimundo Nonato Souza Sombra, CPF: 653.328.582-00
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:
Titular: Belineide Lima Andrade, CPF: 580.554.872-00
Suplente: Maria Alcirene Freire Coutinho
Representantes dos diretores das Escolas Públicas:
Titular: Maria Gabriela Coelho, CPF: 658.132.352-72
Suplente: Terezinha Lima de Farias: CPF: 638.161.302-59
Representante dos servidores técnicos Administrativo das Escolas
Básicas Públicas:
Titular: Vanderlaide de Oliveira da Conceição, CPF: 453.579.552-04
Suplente: Maria Andréa Amorim do Nascimento, CPF: 709.952.812-20
Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Fabiana Fernandes de Almeida, CPF: 837.441.002-78
Suplente: Ivanilde Gomes Pereira, CPF: 645.682.372.20
Titular: Jean de Souza Silva, CPF: 006.990.662-98
Suplente: Maria Andrícia Saraiva de Oliveira, CPF: 012.964.752-71
Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Sandra Leão de Souza, CPF: 007.758.872-00
Titular: Arleson Nascimento Lima, CPF: 944.492.872-13
Suplente: Maria Ladilene se Souza Mora, CPF: 805.755.242-49
Suplente: Murilo Oliveira Jucá, CPF: 013.056.602-00
Representantes do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Ronalda Maria Alves Saraiva: 372.787.972-68
Suplente: Francisco Valdinei Albano de Lima, CPF: 575.433.642-04
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular: Maginilda Matos Oliveira, CPF: 709.922.582-00
Suplente: Raisse Melleiro da Silva, CPF: 041.751.302-09
Representantes da Sociedade Civil:
Titular: Maria das Graças da Silva Santos, CPF: 699.767.402-04
Titular: Antônio Jânio Mendonça
Suplente: Fernanda Cruz Martins, CPF: 041.894.742-23
Suplente: Francisca Natiele Andrade Cerqueira, CPF: 084.089.512-70
Representantes das Escolas do Campo:
Titular: Anailton Borges Kaxinawá
Suplente: Miguel Cavalcante Melo, CPF: 006.988.322-03

Art. 2°- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Jordão-AC, 14 de Maio de 2021.

Naudo Ribeiro
Prefeito Municipal de Jordão-AC