PORTARIA Nº147 DE 18 DE ABRIL DE 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, no uso das atribuições que lhe conferidas por lei,

RESOLVE:

ART. 1° INSTITUIR o Grupo Técnico Municipal – GTM do Projeto Salta- -z, de caráter orientativo, deliberativo e decisório, sob a responsabilidade instituída pelo gestor municipal, com a finalidade de: I – Definir as diretrizes de planejamento para a implantação, monitoramento e avaliação do Projeto da Salta-z – Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água.
II- Monitorar as etapas de implantação da Salta-z;
II- Articular as ações junto aos órgãos e demais atores envolvidos;
III - Articular para que todas as atividades necessárias a implantação
seja realizada, no que se refere a comunicação, capacitação e gestão da informação;
IV- Acompanhar o cumprimento do presente Acordo, conforme metas definidas no Plano do Trabalho.

ART. 2° O GTM do Projeto Salta-z será composto por representantes das seguintes áreas afins do município definidas no Acordo de Cooperação Técnica, conforme listagem abaixo:
Nome Unidade
ROSELI PATRÍCIA SOLNER SMS – Atenção Básica
FRANCISCO MATOS OLIVEIRA SMS - Vigilância Ambiental
ANTÔNIO SANTANA DE PAIVA SMS- Vigilância Epidemiologia
FRANCISCO IRALDO DE OLIVEIRA
MOREIRA Secretaria Municipal de Educação
JOSÉ DEJESUS COELHO LIMA Secretaria Municipal de Obras
MARENILDA FREITAS RODRIGUES SMS - Vigilância Sanitária
MANOEL RODRIGUES DE FARIAS
NETO Secretaria Municipal de Agricultura
ELISSANDRA SAMPAIO DE LIMA Diretoria Municipal de Meio Ambiente

ART. 3° Os trabalhos do GTM do Projeto Salta-z serão coordenados pelo técnico Fábio Fernades de Almeida.

ART. 4° A participação no GTM do Projeto Salta-z não enseja qualquer tipo de remuneração e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público.

ART. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Naudo Ribeiro
Prefeito (a) Municipal