ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA PORTARIA N° 206, DE 22 DE MAIO DE 2024
“DISPÕE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – CGPMPM, E OUTRAS MEDIDAS A ELA CONCERNENTE”
O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, e:
CONSIDERANDO: DECRETO N°19 DE 09 DE ABRIL DE 2024,QUE “DISPÕE SOBRE, CRIAR COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – CGPMPM E OUTRAS MEDIDAS A ELA CONCERNENTE”
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros representantes do Comitê Gestor de Políticas Públicas para as Mulheres para vigência até a realização da próxima Conferência
Municipal de Políticas para Mulheres:
I- Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM);
Titular: Roseli Patrícia Solner, CPF N° 631.721.192-20
Suplente: Marta Mendonça Matos, CPF N° 958.117.452-49
II- Organismo Municipal de Políticas para Mulheres;
Titular: Antônia Andréa Saraiva de Oliveira, CPF N° 012.964.732-28
III- Secretaria Municipal de Assistência Social;
Titular: Karolina Soares Silva, CPF N° 700.280.122-83
Suplente: Maria Brasilina Lopes da Rocha, CPF N° 709.961.052-04
IV- Secretaria Municipal de Saúde;
Titular: Jeice Cristina Lima Rocha, CPF N° 028.421.472-86
Suplente: Maria Adevanja da Silva Amorim Feitosa, CPF N° 665.914.302-53
V- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura;
Titular: Daniella Peres Galvão, CPF N° 018.338.782-13
Suplente: Regina Alves Saraiva, CPF N° 466.008.502-30
VI- Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
Titular: Elissandra Sampaio de Lima, CPF N° 578.548.402-10
Suplente: Carmina Castro do Nascimento, CPF N° 570.870.312-72
Art. 2º - A Coordenação Executiva do Comitê Gestor de Políticas Públicas para Mulheres ficará sob a responsabilidade do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres, da seguinte forma:
Coordenadora:Antônia Andréa Saraiva de Oliveira, CPF N°012.964.732-28
2 Membro Titular: Antônia Andréa Saraiva de Oliveira, CPF N° 012.964.732-28
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeito a contar de 03 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Jordão-AC, em 13 de novembro de 2024
Naudo Ribeiro
Prefeito de Jordão/Acre
Portaria N°206/2024 - Nomeação da Comissão CGPMPM
DOEAC 13.904
PÁG: 110
Data: 14/11/2024