ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE JORDÃO
De acordo com o artigo 17 da Lei nº. 003, de 05 de Abril de 2022, a Secretaria de Municipal de Educação Esporte e Cultura torna público o seguinte Edital:
Art. 1º. Encontram-se abertas a inscrição para participar do processo de formação para gestor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bernardo Abdon da Silva, nos dias 06 e 09 de maio de 2022. E as aulas teóricas iniciam dia 09 de maio com termino no dia 13 de maio de 2022.
A prova será realizada no dia 15 de maio de 2022.
Art. 2º. Após o processo de certificação que acontecerá no dia 18 de maio, estarão abertas as inscrições para a escolha de diretor, nos dias 18 a 20 de maio de 2022.
Art. 3º. Poderão candidatar-se para a função de Diretor, todos os profissionais habilitados no Curso de Certificação para diretor das unidades de ensino.
Art. 4º. A campanha eleitoral na unidade de ensino terá início após o término das inscrições, no período previsto no art. 2º do presente edital, e se encerrará 24h antes das eleições.
Art. 5º. A eleição ocorrerá dia 29 de maio de 2022, tendo início às 8h e término às 17h.
Art. 6º. As apurações terão início imediatamente após o encerramento das votações sendo realizadas em local público, na própria unidade de ensino.
Art. 7°. Os recursos devem ser encaminhados em até 48h à Comissão Eleitoral da unidade de ensino.
Art. 8°. O Regimento do Processo Eleitoral consta no anexo I do presente edital.
Art. 9°. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral Municipal, em conformidade com a legislação vigente.
Jordão Acre 12 de abril de 2022.
RONALDA MARIA ALVES SARAIVA
Presidente da Comissão Eleitoral Municipal
PUBLICAÇÕES:
Publicado em 10/05/2022 - DOEAC 13.281 Pág. 63-64
PSS N° 001/2022 - Formação para gestor Escolar - Escola Bernardo Abdon da Silva
DOE 13.181
Pág. 63-64
Data: 10/05/2022
*** Pasta do Processo ***