Decreto Nº 06/2026 - Feriado e ponto facultativo de Carnaval

Dispõe sobre feriado no dia 17 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026.

Legislação

Decreto

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14208

21 de fevereiro de 2026

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 06, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Dispõe sobre feriado no dia 17 e ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades do Carnaval.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO-ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1° Fica decretado feriado no dia 17 e ponto facultativo nos dias 16 e 18 de fevereiro de 2026, nas repartições públicas municipais, com exceção das que prestam serviços de natureza essencial.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário.

Jordão/AC, 13 de fevereiro de 2026.

Naudo Ribeiro
Prefeito de Jordão

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