Detalhes da Dispensa
Número do processo:    
021/2022
Data do Pedido:    08/09/2022
Responsável pela dispensa:    
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
Objeto:    
Contratação de Serviços de Locação de equipamentos de som e de Iluminação Cênica para realização da IV edição do Festival Maxi Mani 2022, no município de Jordão -Acre
Natureza do Objeto:    
Locação de Bens
Programa de trabalho:    
2.083 — PROGRAMAS CULTURAIS, CÍVICOS, ESPORTIVOS E POPULAR
Elemento de despesa:    
3.3.90.36.00.00.00.00 0001 — Outros serviços de Terceiros Pessoa Física.
Fonte de Recurso:    
Recursos Próprios - Ordinários
Valor:    R$ 8.205,00
Fornecedores contratados:    
Nome    CPF/CNPJ
JOSÉ DA SILVA DO NASCIMENTO    435.389.672-53
Fundamentação legal:    
Este processo está fundamentado legalmente no art. 24, inciso II da Lei de licitações 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 9.412/2018 e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.