ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023
CONTRATADO: CRISTINA SÉRGIO OLIVEIRA FARIAS
CPF Nº. 699.577.622-49
VALOR: R$24.000,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que o senhor Oscar Sérgio de Menezes Oliveira , Secretário Municipal de saúde,
homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 04/2023, conforme Processo Administrativo nº 026/2023, que tem
como objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com o valor de
R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais pelo período de 12 (doze) meses, ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 25, inciso Il da
Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 2.016 — MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0500 --- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ---- PESSOA FÍSICA
Jordão – Acre, 09 de maio de 2023
Oscar Sérgio de Menezes Oliveira
Secretário Municipal de Saúde.
Portaria nº 003/2021
Inexigibilidade 004/2023 - LOCAÇÃO DE IMOVEL
DOEAC nº 13.530
Data: 10/05/2023
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