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Portaria nº420/2026 - Fiscal do Contrato nº011/2026 - CE N°013/2025

Termo Aditivo - Contrato nº046/2025 - Inexigibilidade N°008/2025 - DOEAC nº1374

2º Termo Aditivo - Contrato nº42/2025 - CE N°004/2025- DOEAC nº1374

Republicado por Incorreção - Portaria nº322/2026 - Designação ANTÔNIO FRANQUINEI DE ARAÚJO VALE

Portaria nº419/2026 - Nomeação de Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Edital nº001/2026 - Eleição de Gestor Escolar

Republicado por Incorreção - Termo de Adjudicação - PE nº009/2026 - DOEAC nº14372

Portaria nº418/2026 - Exonerar ELECILDA RIBEIRO SOUZA

Republicado por Incorreção - Termo de Homologação - PE nº009/2026 - DOEAC nº14372

Portaria nº413/2026 - Exoneração de Gegiane Mesquita Ferraz

Portaria nº415/2026 - Exoneração de Diretora de Estatísticas MARIA ANTÔNIA DO NASCIMENTO SARAIVA

Termo de Ratificação - DL nº010/2026 - DOEAC nº14370

Portaria nº414/2026 - Exoneração de Diretor de Finanças na Semec FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA

Portaria nº416/2026 - Exoneração de Diretora de Cultura na Semec LOURRANA DE SOUZA SILVA

Portaria nº417/2026 - Exoneração de Coordenadora de Projetos ROSILENE MARTINS E SILVA

Autorização da Autoridade Competente nº010/2026 - DOEAC n°14370

Extrato do Contrato nº151/2026 - EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - CE N°003/2026 - DOEAC nº14369

Termo de Adjudicação - Pregão Eletrônico SRP nº009/2026 - DOEAC nº14369

Termo de Homologação - Pregão Eletrônico n°009/2026 - DOEAC nº14369

Portaria nº412/2026 - Exoneração de Meire Maria Sérgio de Menezes Silva