Licitações e Contratos

Portaria N°262/2026 Nomear Maria Vilanir da Souza Silva

Decreto N°023/2026 Ponto Facultativo no dia 29/06/2026 em alusão ao Dia de São Pedro

Republicado por Incorreção - Portaria Nº252/2026 - Concessão de Diárias - José Efraim Ferraz

Portaria Nº254/2026 - Concessão de Diárias - RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA

Ata Nº014/2026 - PE Nº004/2026

Portaria Nº261/2026 - Exoneração - JOSÉ EFRAIM FERRAZ

Portaria Nº255/2026 - Concessão de Diárias - MARIA ELENILDA DA SILVA COSTA

Ata Nº017/2026 - PE Nº004/2026

Ata Nº016/2026 - PE Nº004/2026

Portaria Nº257/2026 - Concessão de Diárias - ROSELI PATRICIA SOLNER

Ata Nº015/2026 - PE Nº004/2026

Portaria Nº258/2026 - Concessão de Diárias - JÚLY KAROLINY BARBOSA DE SOUZA

Portaria Nº260/2026 - Concessão de Diárias - ISAAC DA SILVA OLIVEIRA

Portaria Nº252/2026 - Concessão de Diárias - JOSÉ EFRAIM FERRAZ

Portaria Nº259/2026 - Concessão de Diárias - RONDINELE DE ALBURQUERQUE FARIAS

Portaria Nº253/2026 - Concessão de Diárias - ANA PAULA MARTINS ARCENIO

Portaria n° 256/2026 - Designação de Equipe Técnica Referente ao PE SRP n° 001/2026

Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde

Portaria Nº004/2026/SEMEC/JD/2026 - Programa Dignidade Menstrual

Resolução CMS Nº004/2026 - Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde