Licitações e Contratos

Extrato de Contrato Nº150/2026 - Prestação de Serviço de Fretamento de Embarcação Fluvial

Portaria Nº363/2026 - Concessão de Diárias a Terezinha Lima de Farias

Portaria Nº357/2026 - Concessão de Diárias a Suleni da Silva Oliveira Figueiredo

Portaria Nº355/2026 - Concessão de Diárias a Leidiane da Costa Oliveira

Portaria Nº360/2026 - Concessão de Diárias a Katrine Marinho de Lima

Convocação - Rosália Sales Paulino Kaxinawá

Portaria Nº358/2026 - Concessão de Diárias a Rosiane Rodrigues de Paiva

Portaria Nº359/2026 - Concessão de Diárias a Itelvina do Nascimento Lopes

Portaria Nº362/2026 - Concessão de Diárias a Maria das Graças da Silva Santos

Portaria Nº356/2026 - Concessão de Diárias de Campo a Maria Iraneide da Rocha Silva

Portaria Nº366/2026 - Concessão de Diárias a Antonio Jaisson Rodrigues da Rocha

Decreto Nº36/2026 - Regulamentação da Bolsa Qualificação aos Servidores da Saúde

Portaria Nº353/2026 - Designação de Cargo de Provimento em Comissão na SEMAOI

Portaria Nº365/2026 - Concessão de Diárias a Rosenildo de Melo Silva

Portaria Nº354/2026 - Concessão de Diárias a Antonia Railda Saraiva de Oliveira

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº037/2025

Portaria Nº361/2026 - Concessão de Diárias a Elenilsa Damasceno Santos

Portaria Nº364/2026 - Concessão de Diárias a Evaldo da Silva Brasil

Decreto Nº37/2026 - Regulamentação das Consignações Facultativas em Folha de Pagamento

Termo de Autorização - Inexigibilidade N° 004/2026