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Prefeito Francisco Naudo Ribeiro Souza (PP)
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Licitações
Pregão Eletrônico
PE Nº007/2026 Conectividade à internet por satélite de órbita baixa
📅Publicado em
16 de novembro de 2026
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - PE SRP Nº007/2026 - DOEAC nº14394
Legislação
Portaria
Portaria nº450/2026 - Conceder 05 diárias à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO MONTEIRO
Lei
Lei Complementar nº03/2026 - Instituição do Código de Obras e Edificações do Município de Jordão
Termo Aditivo
1º Termo Aditivo - Contrato nº022/2026 - PE SRP nº003/2026 - DOEAC nº14394
Portaria nº447/2026 - Conceder 05 diárias à servidora MARIA IVANETE LOPES DA ROCHA
1º Termo Aditivo - Contrato nº026/2026 - DOEAC nº14394
1º Termo Aditivo - Contrato nº023/2026 - DOEAC nº14394
Decreto
Republicado por Incorreção - Decreto nº45/2026 - Designação dos Membros da Comissão Permanente de Sindicância
Portaria nº448/2026 - Conceder 05 diárias à servidora KAROLINA SOARES SILVA
Decreto nº47/2026 - Transferência de Feriado Estadual e Observância do Feriado da Consciência Negra
Portaria nº449/2026 - Conceder 05 diárias à servidora MARIA DARA COELHO
Republicado por Incorreção - Decreto nº46/2026 - Designação dos Membros da CPPAD
Lei Complementar nº02/2026 - Instituição do Código de Posturas do Município de Jordão
Decreto Municipal nº46/2026 - Designação dos membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD)
13 de novembro de 2026
Decreto Municipal nº45/2026 - Designação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância (CPS)
Portaria nº445/2026 - Conceder 06 diárias ao servidor FRANCISCO ANDERSON PASSOS PAIVA
12 de novembro de 2026
Decreto nº44/2026 - Reorganização do Expediente Administrativo e Horário de Atendimento ao Público
Portaria nº446/2026 - Conceder 03 diárias à servidora THAYSE CORREIA ALÉCIO FARIAS
Portaria nº443/2026 - Conceder 02 diárias à servidora TEREZINHA LIMA DE FARIAS