PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 47, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Designa os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Jordão, nos moldes da Lei 14.133/21.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Art. 1o Designar os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para realizarem os procedimentos necessários previstos na Lei no 14.133/21, conforme descrição a seguir:
I - Agente de Contratação e na modalidade pregão, Pregoeiro:
a) JOSÉ DA SILVA e SILVA, Matrícula: 67
b) EDILSON DA SILVA SAMPAIO, Matrícula: 2682
II - Equipe de Apoio:
a) Cleicinaldo Saraiva da Silva, CPF: ***.416.442-**
b) Fernado Ferreira da Silva, Matrícula: 2768
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 08/09/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jordão-Acre, 18 de setembro de 2025.
Francisco Naudino Ribeiro Souza
Prefeito de Jordão
Decreto N°047/2025 - Designa os Agentes de Contratação
DOEAC
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