CONTRATO N°069/2021
PROCESSO N°053/2021CONTRATADO: SEBRAE/AC
CNPJ: 63.595.557/0001-32
Valor do Contrato: R$ 16.226,00(Dezesseis mil duzentos e vinte e seis reais)
Data da Assinatura do Contrato: 16/08/2021
Vigência Final: 30/09/2022
Número do processo: 12/2021
Data do Pedido: 15/07/2021
Responsável pela dispensa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ACRE – SEBRAE/AC PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA – CICLO I
Natureza do Objeto:
Outros Serviços
Programa de trabalho:
2.004
Elemento de despesa:
3.3.90.39.00.00.00.00.00.0001
Fonte de Recurso:
Recursos Próprios - Ordinários
Valor:R$ 16.226,00
Fornecedores contratados:
Nome CPF/CNPJ
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO ACRE 63.595.557/0001-32
Fundamentação legal:
2.1 Este processo está fundamentado legalmente no Art. 24 incisos XIIl, da Lei de licitações 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações, e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.
DL 012/2021 - APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
DOEAC
Pág.
Data
**** Pasta do Processo ****