ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADM. Nº031/2026

CONTRATADO:  LUCAS LIMA DO NASCIMENTO

CPF nº 047.614.942-80 

VALOR R$ 5.960,00

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AVISO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que o excelentíssimo senhor FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA prefeito municipal de Jordão Acre, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 006/2026, conforme Processo Administrativo nº 031/2026, que tem como objeto: contratação de pessoa física para prestação de serviços de shows artísticos, para realização das Festividades do Festival Maxi Mani de Jordão/Ac nos dias 31 de julho, 01 e 2 de agosto de 2026, em favor do sr. LUCAS LIMA DO NASCIMENTO, pessoa física, inscrito no CPF nº 047.614.942-80 com o valor total R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima.

Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Proj. /Ativ. 2.008 - Manutenção da Sec. Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 248 3.3.90.39.00.00.00.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.500.00.0000 Recursos Não Vinculados de Impostos

Jordão – Acre, 20 de julho de 2026

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE

CONTRATANTE

Arquivos e Movimentações Vinculadas