ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,

LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

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PROCESSO ADM Nº 038/2026

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP 

EDITAL

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Prefeitura Municipal de Jordão, CNPJ 84.306.497/0001-60, por meio do(a) Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura (SEMEC), sediado(a) AV. Francisco Dias, S/N, Prefeitura Municipal, bairro CENTRO, na cidade de Jordão/AC , CEP 69975-000, realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, sob o regime de Empreitada por Preço Global, Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Data da Sessão Pública: 16/11/2026

Hora Inicial: 10h

1. DO OBJETO

1.1. O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a execução da obra de engenharia de Construção da Creche de Educação Infantil Almira Alves Coêlho de Farias, Jordão/AC – FNDE – Creche Tipo 2, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br no 979147/2025. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

2. DA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO

2.1. Poderão participar deste certame os interessados previamente credenciados na plataforma eletrônica LICITANET, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.

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