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Decreto N°004/2025 - Ponto Facultativo no dia 20 de janeiro de 2025

Legislação
Decreto
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

13947

21 de janeiro de 2025

Gabinete do Prefeito (a)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO 
GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 02, DE 7 JANEIRO DE 2025

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DO DIA 20 DE JANEIRO,

DIA DE SÃO SEBASTIÃO.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO/AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei: CONSIDERANDO, que o dia 20 de janeiro de 2025, tradicionalmente é celebrado como dia de São Sebastião, Padroeiro do Município de Jordão por comunidades religiosas, especialmente a comunidade Católica. DECRETA Art. 1º Ponto Facultativo no dia 20 de janeiro de 2025, dia de São Sebastião padroeiro do município de Jordão, havendo assim expediente nos Órgãos municipais. Art. 2° As disposições se aplicam a todos os Órgãos Municipais da Administração Direta e Indireta no âmbito Municipal de Jordão; Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua expedição, revogadas as disposições em contrário. Jordão/AC, 17 de janeiro de 2025.

 

Naudo Ribeiro

Prefeito Municipal de Jordão-Ac

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