Decreto N°049/2025 - Processo de Apuração de responsabilidade e aplicação

Facebook

Instagram

Decreto N°049/2025 - Processo de Apuração de responsabilidade e aplicação

Legislação

Decreto

Número do Diário:

14128

Página da Publicação:

121

Data da Publicação:

15 de outubro de 2025

Órgão:

Gabinete do Prefeito (a)

Data de Abertura

Hora de Abertura

Acessar Pasta no Drive

Visualizar Doc

Ver no Licon

Visualizar

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 49, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre o processo de apuração de responsabilidade e aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Jordão.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Arquivos e Movimentações Vinculadas

Data da Publicação

Título da Publicação ou Arquivo

Baixar