Decreto N°18/2026 - Declaração de Luto Oficial
Declara luto oficial no dia 30 de abril de 2026 pelo falecimento dos servidores Raimundo Baima Aragão e Paulo Silva Nascimento.
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5 de maio de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre LUTO ao dia 30 de abril de 2026, em decorrência do falecimento dos Senhores RAIMUNDO BAIMA ARAGÃO e PAULO SILVA NASCIMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, resolve:
CONSIDERANDO que o Senhor RAIMUNDO BAIMA ARAGÃO, servidor público municipal na função de técnico de enfermagem, Morador de Jordão veio a falecer ao dia 28 de abril de 2026.
CONSIDERANDO que o Senhor PAULO SILVA NASCIMENTO, servidor público municipal na função de Professor, Morador de Jordão veio a falecer ao dia 29 de abril de 2026.
Art. 1º Decreta LUTO, em face do falecimento dos Senhores RAIMUNDO BAIMA ARAGÃO e PAULO SILVA NASCIMENTO.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do poder executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial, Jordão-Acre, em 30 de abril de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jordão-Acre, 30 de abril de 2026
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
PREFEITO DE JORDÃO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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