ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 10, DE 19 MARÇO DE 2026

Designa os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Jordão, nos moldes da Lei 14.133/21.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:

Art. 1º Designar os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para realizarem os procedimentos necessários previstos na Lei nº 14.133/21, conforme descrição a seguir:

I - Agente de Contratação e na modalidade pregão, Pregoeiro:
JOSÉ DA SILVA e SILVA, Matrícula: 67
FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Matrícula: 2768

II - Equipe de Apoio:
Antônio Nathanael de Souza Mendonça, CPF: ***.487.712-**
Antônio Francisco da Silva Alburquerque, CPF: ***147.482-**

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, o Decreto nº 2, de 8 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jordão-Acre, 19 de março de 2026.

Francisco Naudino Ribeiro Souza
Prefeito de Jordão

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