TERMO DE RATIFICAÇÃO 

DISPENSA FÍSICA DISPENSA FÍSICA Nº001/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA com sede na Av. Francisco Dias, S/N, centro, Jordão – Acre, CEP nº. 69.975-000, CNPJ nº. 30.700.452/0001 – 47 neste ato representada pela sua Secretária Municipal Meire Maria Sérgio de Menezes Silva, nomeada pela Portaria nº 003/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 1002, homologou o certame na modalidade de DISPENSA FÍSICA nº 001/2026, conforme Processo Administrativo nº 003/2026, que tem como objeto: Aquisição de água mineral potável e gelo, destinados ao atendimento do evento esportivo Copa São Sebastião, a ser realizado durante o novenário em homenagem ao santo padroeiro do município. com o valor total R$ 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima. Dotação Orçamentária descrita abaixo. Manutenção da Sec. Municipal de Educação, Esporte e Cultura Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 – Material de Consumo 500RP Exercício 2026 

Jordão – Acre, 26 de janeiro 2026. 

MEIRE MARIA SÉRGIO MENEZES SILVA 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 

CONTRATANTE

Arquivos e Movimentações Vinculadas