AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA FÍSICA no.009/2026

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE JORDÃO – ACRE, pessoa jurídica de direito

público, CNPJ no. 84.306.497/0001-60, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE

PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SEMPLICON, com endereço na Av.

Francisco Dias, s/n, centro, Jordão – Acre, CEP no. 69.975-000, realizará DISPENSA, na forma

FÍSICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inc. II, nos termos da

Lei no. Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, do Decreto Municipal no. 040, de 20 de dezembro de

2023, e demais normas aplicáveis.

Data da sessão: 30/07/2026 às 9h00min

E-mail para envio de propostas: cpl@jordao.ac.gov.br

Período de envio de propostas: Dias 27, 28 e 29/07/2026, das 7h00 às 17h00 (três dias úteis)

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO DA CONTRATAÇAO:

1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação

de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, conforme especificações constantes

deste Aviso e seus anexos.

1.2. Tem-se necessária e fundamental, para adquirir a contratação de Serviços de Consultoria e

Assessoria Técnica Ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de

Administração, Obras e Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências

estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

1.2.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos

forem de seu interesse.

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