DL 013/2021 - ASSESSORIA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - SITE
Sec. Administração e Obras
Número do processo: 13/2021
Data do Pedido: 06/01/2021
Responsável pela dispensa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E OBRAS
Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA .
Natureza do Objeto:
Outros Serviços
Programa de trabalho:
2.008
Elemento de despesa:
3.3.90.39.00
Fonte de Recurso:
Recursos Próprios - Ordinários
Valor:
R$ 17.592,00
Fornecedores contratados:
Nome CPF/CNPJ
D. BATISTA DA SILVA 10.690.011/0001-02
Fundamentação legal:
Este processo está fundamentado legalmente no Art. 24 inciso Il da Lei de licitações 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar 123/06 e alterações, e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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