ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA

CONTRATADO:

CNPJ:

VALOR: R$ 17.490,00

VIGÊNCIA:

ASSINATURA:

HOMOLOGAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 018/2022
Processo Administrativo nº 047/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que a senhora Maria Ivanete Lopes da Rocha, Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 018/2022, conforme Processo Administrativo nº 047/2022, que tem como objeto Contratação de empresa qualificada e especializada para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (EMBARCAÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE). com o valor total R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais) ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 24, inciso Il da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: 2.028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEUROS – PESSOA JURIDICA

Fonte de Recursos: 0001 – Recurso Próprio
Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: 2.029 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCAIL BÁSICA - BLPSB
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0017 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEUROS – PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 0017 – Recurso FNAS
Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: 2.033 – INDÍCE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA – PROGRAMA AUXILIO BRASIL
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0017 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
Fonte de Recursos: 0017 – Recurso FNAS

Jordão – Acre, 14 de outubro de 2022.

Maria Ivanete Lopes da Rocha
Secretária Municipal de Assistência Social Direitos Humanos e Cidadania
portaria nº 04/2021

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