Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1o Exonerar o Sr. FRANCISCO ALAN DE SOUZA NASCIMENTO, do cargo de Chefe do Núcleo de Promoção das Políticas Educacionais Indígenas, CPF n° ***.988.982-**, e nomeá-lo para atuar na função de Equipe de Apoio, para realizar os procedimentos necessários previstos na Lei no 14.133/2021, na Secretaria Municipal de Planejamento, Licitações e Contratos, simbologia CC-3.

 

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Jordão-Acre, 04 de novembro de 2025.

Naudo Ribeiro

Prefeito de Jordão