Portaria nº001/2026 - Subcomissões do Novo PEE/AC
Início da minuta da portaria sobre subcomissões do Novo Plano Estadual de Educação (PEE/AC) no âmbito municipal.
14246
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14 de abril de 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
MINUTA DA PORTARIA DAS SUBCOMISSÕES DO NOVO PEE/AC
PORTARIA Nº 01/2026, DE 10 DE ABRIL DE 2026
A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JORDÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional;
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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