AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
DISPENSA FISÍCA Nº. 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026
ARTIGO Nº. 72, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº. 14.133/2021
1. PREÂMBULO
O MUNICÍPIO DE JORDÃO – ACRE, neste ato representado pelo FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA... doravante denominado de CONTRATANTE e empresa L.A.SOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº. 05.928.420/0001-56... doravante designado CONTRATADO... Autorizo a contratação na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Aquisição de instrumentos musicais destinados à formação, manutenção e aprimoramento da fanfarra escolar vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.732,67 (trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos).
Jordão Acre, 30 de abril de 2026.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA FÍSICA
DISPENSA FÍSICA Nº 005/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA... homologou o certame na modalidade de DISPENSA FÍSICA nº 005/2026, conforme Processo Administrativo nº 020/2026, que tem como objeto: Aquisição de instrumentos musicais destinados à formação, manutenção e aprimoramento da fanfarra escolar... com o valor total R$ 31.732,67 (trinta e um mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos)...
Dotação Orçamentária descrita abaixo.
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de consumo FONTE DE RECURSO 500 2026. 3.3.90.30.00.00.00.00 0540 Material de consumo FONTE DE RECURSO 540 2026. SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 3.3.90.30.00.00.00.00 0550 Material de consumo FONTE DE RECURSO 550 2026.
Jordão – Acre, 30 de abril de 2026.
MEIRE MARIA SÉRGIO MENEZES SILVA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

Arquivos e Movimentações Vinculadas