ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA FÍSICA Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA com sede na Av. Francisco Dias, S/N, centro, Jordão – Acre, CEP nº. 69.975-000, CNPJ nº. 30.700.452/0001–47, neste ato representada pela sua Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, nomeada pela Portaria nº 03/2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 1.002, homologou o certame na modalidade de DISPENSA FÍSICA nº 002/2026, conforme Processo Administrativo nº 004/2026, que tem como objeto: aquisição de Material de Consumo (BANNER INFORMATIVO), com o total R$ 63.077,00 (sessenta e três mil, setenta e sete reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima.

Dotação Orçamentária descrita abaixo.
Proj./Ativ. – MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 Material de Consumo
Jordão – Acre, 19 de janeiro de 2026.

MEIRE MARIA SÉRGIO DE MENEZES SILVA
SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA
CONTRATANTE

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