ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
GABINETE DO PREFEITO

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR 

Aos 29 dias do mês de janeiro de 2026, às 14h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, localizado na Rua Francisco Dias, s/nº, realizou-se a reunião do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. Estiveram presentes os membros que assinaram a lista de presença, a qual segue anexa a esta ata. A sessão foi oficialmente aberta, sendo presidida por Regiana Correia Cunha e dando início aos trabalhos conforme a ordem do dia previamente estabelecida. O Presidente do Conselho Estadual de Turismo, Thiago Higino, juntamente com a Chefe do Departamento de Regionalização da SETE, Rita Ramos, fizeram uso da palavra, destacando a importância da criação e fortalecimento do COMTUR, ressaltando o papel do conselho como instância de participação social, planejamento e desenvolvimento das políticas públicas de turismo no município. As autoridades presentes fizeram breves considerações, enfatizando a relevância do turismo como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como a necessidade de atuação conjunta entre poder público e sociedade civil. Foi realizada a tomada de posse oficial dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme designações legais vigentes. O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR é composto por representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e de Empresas Privadas, sendo, pelo Poder Público: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo – SEMATUR, com Marcos Ribeiro da Silva como conselheiro titular e Raisse Melleiro da Silva como suplente; Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, com Rosilene Martins e Silva como conselheira titular e Lourrana de Souza Silva como suplente; Secretaria Municipal dos Povos Indígenas – SEMPI, com Nivaldo Paulino Sales Kaxinawá como conselheiro titular e Vitor Pereira Caxambu Kaxinawá como suplente; Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, com Leandro de Jesus Lima como conselheiro titular e Elias Paulino Kaxinawá como suplente. Pela Sociedade Civil: Associação dos Artesãos e Produtores Locais, com Rita Pinheiro Sales Kaxinawá como conselheira titular e Regiana Correia Cunha como suplente; Organizações Não Governamentais (Ongs e Associações), com como conselheiro titular Adriana Pereira de Souza e Edson Marcelino como suplente; Organizações Indígenas, com Edilene Pinheiro Sales Kaxinawá como conselheira titular e Evelyn de Souza Fernandes como suplente; Turismo de Base Comunitária, com Severino de Souza Santos como conselheiro titular e Daniel da Costa Lima como suplente. Pelas Empresas Privadas: Agência de Viagens, com Manuela Coelho de Farias como conselheira titular e Hanierison Araújo Silva como suplente; Meios de Hospedagem, com Elson de Lima Farias como conselheiro titular e Luzivan Alves de Lima Ferreira como suplente; Restaurantes, Cafeterias, Bares e Similares, com Sara Silva de Figueiredo como conselheira titular e Francisca das Chagas Pereira da Silva como suplente; e Meios de Transporte, com Daniele de Souza Silva como conselheira titular e Vicente das Neves de Lima como suplente. Procedeu-se à verificação de quórum, constatando-se a presença do número necessário de conselheiros para a realização dos trabalhos. Foi realizada a leitura da síntese da Lei Municipal de criação do COMTUR, apresentando seus objetivos, competências e atribuições. Foi informado que o Regimento Interno do COMTUR se encontra em fase de rascunho, o qual será encaminhado aos conselheiros para leitura, análise e, se possível, deliberação na próxima sessão. Realizou-se a eleição do Presidente, Vice-Presidente e Secretário Executivo do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, conforme previsto na legislação e nas normas do conselho. Os Eleitos foram os seguintes: Presidente Elson de Lima Farias, Vice-Presidente Rita Pinheiro Sales Kaxinawá e Secretária Executiva Daniele de Souza Silva. 

Após isto, foi aberta a palavra onde o Senhor Edson Marcelino comentou sobre pontos a melhorar em relação ao Turismo Municipal e também o Senhor Elson de Lima Farias, eleito Presidente deu suas considerações dizendo que o turismo municipal é baseado na cultura indígena (etnoturismo) e que temos que abraçar a causa. Foi informado que a discussão e deliberação do plano de ações do COMTUR ficarão para a próxima sessão. Nos assuntos gerais, foram feitos encaminhamentos finais. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada, e eu, Marcos Ribeiro da Silva, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos presentes. 

Jordão-Acre, 03 de fevereiro de 2026. 

NAUDO RIBEIRO 

PREFEITO DE JORDÃO

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