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Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa com os valores, AQUI . Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2024 Não há edital disponível até a presente data de atualização desta página [ver data e hora acima] 2023 Não houve edital neste exercício 2022 Não houve edital neste exercício 2021 Não houve edital neste exercício Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC

Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Jordão a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores A Prefeitura de Jordão no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Nesta tarde o prefeito Naudo Ribeiro esteve na sede da Superintendência do INCRA no Acre para a assinatura do acordo de adesão ao Programa Terra Cidadã, do Governo Federal. Esse é um passo importante para garantir mais dignidade, desenvolvimento e acesso à terra para as famílias do nosso município. Seguimos firmes na missão de promover justiça social e fortalecimento da agricultura familiar em nossa região.

O município de Jordão celebra mais uma importante conquista para o desenvolvimento local. Na manhã desta sexta-feira (16), o prefeito Naudo Ribeiro esteve na sede do Ministério da Agricultura, em Rio Branco, para receber uma escavadeira hidráulica, equipamento essencial para o fortalecimento dos serviços públicos, especialmente nas áreas rural e de infraestrutura. O novo maquinário foi destinado ao município por meio da indicação do senador Sérgio Petecão, cuja parceria e apoio têm sido fundamentais para avanços significativos em Jordão. A administração municipal reafirma seu compromisso com o progresso, garantindo melhores condições para a população e impulsionando o desenvolvimento sustentável da região.

A Prefeitura de Jordão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma importante formação para professores do Ensino Fundamental I e II das comunidades Huni Kuĩ. A ação faz parte do Programa Caminhos da Educação: Primeira Infância – 2025, com o eixo temático “Oficinas de Contação de Histórias para Educadores Huni Kuĩ e Nawá”. O evento reuniu aproximadamente 80 educadores, oriundos de cinco escolas localizadas no Alto Rio Tarauacá e 33 unidades de ensino situadas no Alto, Médio e Baixo Rio Jordão, que juntos atendem cerca de 1.236 alunos. A iniciativa teve como principal objetivo valorizar o contexto cultural, inclusivo e socioemocional das comunidades indígenas, promovendo práticas pedagógicas mais sensíveis às realidades locais. Durante a formação, temas relevantes foram abordados, como a ética e a política no Serviço Social na Educação, a mediação de conflitos familiares que afetam o desempenho escolar, a prevenção do bullying e da violência no ambiente escolar, e os fundamentos da Educação Especial Inclusiva. Também foram trabalhadas práticas pedagógicas inclusivas, adaptações nas atividades escolares, acessibilidade, além do planejamento colaborativo entre escola, famílias e comunidades. A diretora da ação, Ronalda Maria Alves Saraiva, e a coordenadora de campo, Rosi Paiva, destacaram o compromisso da equipe com uma educação transformadora, respeitosa às identidades culturais e promotora de inclusão. O prefeito Naudo Ribeiro ressaltou a importância da formação como parte de uma política educacional mais justa e conectada às raízes culturais de Jordão. “Investir na formação dos nossos professores indígenas é garantir que o saber tradicional e o conhecimento científico caminhem juntos. Nossa gestão acredita na força do povo Huni Kuĩ e na educação como caminho de transformação social”, afirmou o prefeito.