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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2026 - IDALINA TORRES PERES Prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 196 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 INEXIGIBILIDADE DE Nº. 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2026 OBJETO: O objeto do presente instrumento contratual consiste na prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, visando atender as necessidades das entidades da Administração Pública do Município de Jordão, em conformidade com as especificações detalhadas no Termo de Referência, que constitui anexo indissociável deste instrumento. Valor Global do Contrato: R$ 249.907,44 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sete reais, e quarenta e quatro centavos) Data da Assinatura do Contrato/Vigência inicial: 11/03/2026 Vigência Final: 11/03/2027 Assinam: FRANCISCO NAUDO RIBEIRO SOUZA Prefeito Municipal de Jordão CONTRATANTE IDALINA TORRES PERES Representante Legal I. D. CONTABILIDADE CONTRATADA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Transparência em um só lugar: legislação, licitações, contratos e contas públicas reunidos para você. Início > Transparência > Portal da Transparência Consulte todos os documentos oficiais do município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP documentos encontrados EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Portaria PORTARIA Nº093, DE 11 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 14/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº094, DE 11 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 14/03/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº010/2026 - IDALINA TORRES PERES 📅Publicado em Publicado em 14/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº095, DE 12 de MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 14/03/2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato EXTRATO DE CONTRATO Nº009/2026 - ALLIANCE PROJETOS & ENGENHARIA LTDA 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Republicado pro Incorreção - Termo de Ratificação 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Contas Públicas LDO LDO 2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Contas Públicas LOA LOA 2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº92, DE 03 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO MUNICIPAL Nº009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Termo de Ratificação Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº001/2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº091, DE 03 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto DECRETO MUNICIPAL Nº 09, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Licitações Inexigibilidade Inexigibilidade Nº001/2026 - Assessoria e Consultoria Contábil 📅Publicado em Publicado em 12/03/2026 Ver detalhes Legislação Decreto Republicado pro Incorreção - Decreto N°001/2026 📅Publicado em Publicado em 10/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 87, DE 04 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 07/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 88, DE 04 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 07/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 89, DE 04 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 07/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 86, DE 04 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 07/03/2026 Ver detalhes Legislação Portaria PORTARIA Nº 90, DE 04 DE MARÇO DE 2026 📅Publicado em Publicado em 07/03/2026 Ver detalhes 155 Página 1

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº093, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 22, De 11 De Fevereiro De 2026, publicadas no Diário Oficial 13 de Fevereiro de 2026 Nº 14.206. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 195 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 93, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 22, De 11 De Fevereiro De 2026, publicadas no Diário Oficial 13 de Fevereiro de 2026 Nº 14.206. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a portaria nº 22, De 11 De Fevereiro De 2026, publicadas no Diário Oficial dia 13 de fevereiro de 2026 Nº 14.206, que trata da exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão, da Secretaria Municipal de Agropecuária – SEAGRO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 11 de março de 2026. CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº094, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 195 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 94, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA ANDREZA MONTEIRO DE ARAGÃO, do cargo de Coordenadora de Agricultura Familiar, CPF n° ***.669.742-**, e nomeá-la para atuar na função de Diretoria de Agricultura e Pecuária na Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, simbologia CC-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 02/03/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 12 de março de 2026. CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº095, DE 12 de MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal da função de diretora de Planos de ações Articuladas - PAR na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 195 14 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 95, DE 12 de MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração da servidora pública municipal da função de diretora de Planos de ações Articuladas - PAR na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA SOCORRO COUTINHO DA SILVA, matrícula nº 199, da função de diretora de Planos de ações Articuladas - PAR na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, Simbologia FC- 3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 02/03/2026. Jordão-Acre, 12 de março de 2026. CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado pro Incorreção - Termo de Ratificação Licitações Termo de Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 129 12 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO DIÁRIO 14.221 DE 11 DE MARÇO DE 2026 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026 LER-SE Á A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA com sede na Av. Francisco Dias, S/N, centro, Jordão – Acre, CEP nº. 69.975-000, CNPJ nº. 84.306.497/0001-60, neste ato representada pela sua Secretária Municipal de Administração, obras e infraestrutura, nomeada pela Portaria nº 438/2025, de 10 de setembro de 2025, publicada no DOU de 12 de setembro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 423, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 01/2026, conforme Processo Administrativo nº 08/2026, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, serviço a ser prestado pela empresa I. D. CONTABILIDADE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o Nº 20.858.891/0001-29. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor Global: R$ 249.907,44 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e sete reais, e quarenta e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 20.825,62 (vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Sec. Municipal De Administração, Obras E Infraestrutura: Proj./Ativ. 2.008 – Manutenção da Sec. Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 248 3.3.90.39.00.00.00.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.500.00.0000 Recursos Não Vinculados de Impostos. Manutenção da Sec. Municipal De Saúde: Projeto atividade 2100 – Manutenção do Fundo de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. 1.500.00.0000 – RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Projeto atividade 2110 – PAB – FIXO Elemento de Despesa: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica. 1.600.42.0000 – RECURSOS DO SUS/FNS/UNIAO. Jordão – Acre, 11 de março de 2026. ELECILDA RIBEIRO SOUZA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E INFRAESTRUTURA CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº009/2026 - ALLIANCE PROJETOS & ENGENHARIA LTDA CONSTRUÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 128 12 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº009/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº002/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE JORDÃO. Valor do contrato: R$: 960.900,00 (novecentos e sessenta mil e novecentos reais) A vigência do contrato será de 296 (duzentos e noventa e seis) dias contados a partir da data de sua assinatura Data da Assinatura do contrato: 10/03/2026 Assinam: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO CNPJ:84.306.497/0001-60 CONTRATANTE ALLIANCE PROJETOS & ENGENHARIA LTDA CNPJ: 00.525.007/0001-27 CONTRATADA REPONSÁVEL TÉCNICO DA CONTRATADA ABDEL BARBOSA DERZE Engenheiro Civil CREA/AC – 2600/D Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2020 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 15 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei Orçamentária Anual (LOA 2020) Lei Orçamentária Nº 38 de 20 de Dezembro de 2019 “Estima a Receita, fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2018 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2018) Estabelece quais serão as metas e prioridades. Fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2012 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2012) Estabelece quais serão as metas e prioridades. Fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2023 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13443 2 de janeiro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon JORDÃO - ACRE LEI N° 16/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 76 15 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão LEI N° 37 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2015 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2015) Estabelece quais serão as metas e prioridades. Fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2022 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 5 de janeiro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO Lei N° 011 DE 20 de dezembro de 2021 >> Anexos “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2024 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13742 27 de março de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 29/23 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2014 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2014) Estabelece quais serão as metas e prioridades. Fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2025 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13930 60 23 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 19 DE18 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2021 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 5 de janeiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 46 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2011 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011) Estabelece quais serão as metas e prioridades. Fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2013 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013) Estabelece quais serão as metas e prioridades. Fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar