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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°475/2025 - Designar EDNILSON NONATO MORAES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14106 60 15 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 475, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SEMASDHC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2025 - Nomear ISMAEL SILVA AMORIM Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Sr. ISMAEL SILVA AMORIM, para exercer o car go de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira na Secretaria Municipal de Administração, Obras e Turismo – SEMAOTUR. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°409/2024 - Conceder 04 diárias Reviane Farias Rodrigues Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13920 9 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº409/2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias a Senhora Reviane Farias Rodrigues Silva, Secretária da SEPLICON de Jordão – Acre e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2021 - Nomear o senhor Antônio Rodrigues de Paiva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12974 73 4 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Sr.Antônio Rodrigues de Paiva, ao cargo de Coordenador de Esporte, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Jordão e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Antônio Rodrigues de Paiva, portador do RG n°390161 SSP/AC e CPF nº 709.566.852.34, para o Cargo de Coordenador de Esporte, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Jordão-ac e dá outras providências. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão - Acre, 02 Fevereiro de 2021. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132/2024 - Conceder 08 diárias a Francisco Naudino Ribeiro Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13749 9 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor prefeito mu nicipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passa gens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Souza, inscrito no CPF nº 843.787.826-49, Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 10-(dez) diárias no valor de R$ 500,00-quinhentos reais, Para participar do fórum de integra ção sul-americana com a ministra Simone Tebet e o ministro Waldes Góes que acontecerá na data de 09 de abril de 2024, e na oportunidade estará na AMAC verificando os projetos e os convênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 08 de abril de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre ********** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Souza, inscrito no CPF nº 843.787.826-49, Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 08-(oito) diárias no valor de R$ 500,00-quinhentos reais, Para participar do fórum de integração sul-americana com a ministra Simone Tebet e o ministro Waldes Góes que acontecerá na data de 09 de abril de 2024, e na oportunidade estará na AMAC verificando os projetos e os convênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 08 de abril de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - Conselheira Tutelar Suplente Rafaela Cavalcante Melo Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13586 67 2 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA Convocação O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 87/2015, torna público a convocação da Conselheira Tutelar Suplente Rafaela Cavalcante Melo, em substituição a Conselheira Tutelar Raisse Meleiro da Silva para: Comparecer no prazo de 02 (dois) dias, contados a partir da publicação desta convocação, a este conselho, situado na Rua Avenida Francisco Dias, no horário de expediente, com as cópias dos documentos listados abaixo: 01 foto 3X4; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho (página com foto e data de emissão); Comprovante com o nº do PIS/PASEP; Comprovante de Quitação Eleitoral; Comprovante de Endereço; Comprovante de Escolaridade; Declaração de não acumulação de cargos, conforme o que estabelece a lei municipal 087/2015; Certidão de Nascimento dos dependentes; Caso não compareça dentro do prazo estabelecido, ou não comprovar os requisitos exigidos para o cargo será considerado desistente e eliminado. Atenciosamente, Jordão – Acre, 01 de agosto de 2023. Tatiana do Espirito Santo de Oliveira Presidente do CMDCA de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 39/2020 - Altera a Lei Municipal N° 037/2013 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 3 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 39 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 037/2013, AUTORIZANDO O PROCURADOR GERAL A FORMALIZAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Jordão – Acre, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Serão acrescidos ao Art. 5º da Lei Municipal n.º 037 de 12 de março de 2013, os seguintes incisos: “Art. 5º - São atribuições do Procurador-Geral: I – omissis; II – omissis; III – omissis; IV _ omissis; V _ omissis; IV _ omissis; IIV _ firmar termos de mediação, de ajustamento d e conduta, de conciliação e de arbitragem, bem como transação e acordo, judicial ou extrajudicial, pelo Município. § 1º O Procurador-Geral poderá delegar as atribuições de que trata este artigo e as demais previstas em lei ao subprocurador e aos demais procuradores. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Jordão – Acre,30 de março de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°549/2025 - Exonerar JAMIL OLIVEIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 274 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 549, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamamento Público N° 001/2019 - Gêneros Alimentício - Merenda Escolar Licitações Chamamento Público Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12585 Data de Abertura 12/07/2019 Hora de Abertura 08:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EDITAL CONTRATO N° 070/2019 CONTRATADO(A): ANTÔNIO JOSÉ NAPOLEÃO PEREIRA KAXINAWÁ CPF N°: 050.618.33279 CONTRATO N° 071/2019 CONTRATADO(A): FRANCISCO ALTACÍLIO JOAQUIM SERENO KAXINAWÁ CPF N°: 002.567.252-50 CONTRATO N° 072/2019 CONTRATADO(A): NAZILDO SENA KAXINAWÁ CPF N°: 710.050.132-68 CONTRATO N° 073/2019 CONTRATADO(A): ROSALDO PINHEIRO DAMINHÃO KAXINAWÁ CPF N°: 946.625.922-91 CONTRATO N° 074/2019 CONTRATADO(A): JOSÉ NERTAN DAMINHÃO KAXINAWÁ CPF N°: 709.850.222.72 CONTRATO N° 075/2019 CONTRATADO(A): JESUS PAULINO PINHEIRO KAXINAWÁ CPF N°: 001.897.762-69 CONTRATO N° 076/2019 CONTRATADO(A): ELIBERTO SENA DA SILVA KAXINAWÁ CPF N°: 006.990.692-03 CONTRATO N° 077/2019 CONTRATADO(A): ELIMAR BILÓ SALES KAXINAWÁ CPF N°: 709.683.732-91 CONTRATO N° 078/2019 CONTRATADO(A): FRANCISCO DE JESUS SERENO PINHEIRO KAXINAWÁ CPF N°: 931.379.902-20 CONTRATO N° 079/2019 CONTRATADO(A): MARINILDO PINHEIRO KAXINAWÁ CPF N°: 007.015.402-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL Data de Abertura : 12/07/2019 08:00 Natureza do Objeto: Compras Tipo: Menor Preço Valor total estimado: R$ 173.170,00 Fontes de Recurso: Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) JOSE NERTAN DAMIAO KAXINAWA R$ 19.344,00 ELIBERTO SENA DA SILVA KAXINAWA R$ 16.342,80 MARINILDO PINHEIRO KAXINAWÁ R$ 15.934,50 ELIMARBILO SALES KAXINAWA R$ 18.924,70 NAZILDO SENA KAXINAWA R$ 17.963,50 JESUS PAULINO PINHEIRO KAXINAWA R$ 16.342,80 ANTONIO JOSE NAPOLEÃO PERREIRA KAXINAWA R$ 16.086,40 FRANCISCO DE JESUS SERENO PINHEIRO KAXINAWA R$ 17.497,80 FRANCISCO ATACILIO JOAQUIM SERENO KAXINAWA R$ 17.249,90 ROSALDO PINHEIRO KAXINAWÁ R$ 16.862,50 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 006/2021 - Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13068 22 de junho de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO Nº 039/2021 CONTRATO Nº 038/2022 CONTRATO Nº 030/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 024/2022 CONTRATO Nº 023/2021 CONTRATO Nº 022/2021 CONTRATO Nº 021/2021 CONTRATO Nº 017/2022 CONTRATADO(A): E.C. GOMES DO Ó – ME CNPJ N°: 07.354.488/0001-02 CONTRATO Nº 042/2021 CONTRATO Nº 040/2021 CONTRATO Nº 032/2022 CONTRATO Nº 029/2021 CONTRATO Nº 028/2021 CONTRATO Nº 027/2021 CONTRATO Nº 026/2022 CONTRATO Nº 019/2022 CONTRATADO(A): M.B. OLIVEIRA – ME CNPJ N°: 14.600.715/0001-90 CONTRATO Nº 041/2021 CONTRATO Nº 033/2022 CONTRATO Nº 032/2021 CONTRATO Nº 031/2021 CONTRATO Nº 030/2021 CONTRATO Nº 027/2022 CONTRATO Nº 020/2022 CONTRATADO(A): M E DA SILVA ALBUQUERQUE EIRELI CNPJ N° : 04.017.547/0001-50 CONTRATO Nº 043/2021 CONTRATO Nº 042/2021 CONTRATO Nº 035/2022 CONTRATO Nº 034/2021 CONTRATO Nº 033/2021 CONTRATO Nº 028/2022 CONTRATO Nº 021/2022 CONTRATADO(A): S.B. O. GOMES EIRELI CNPJ N°: 12.008.131/0001-02 CONTRATO Nº037/2021 CONTRATO Nº036/2021 CONTRATO Nº034/2022 CONTRATO Nº022/2022 CONTRATO Nº015/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO: COMERCIAL C. M. S. EIRELI CNPJ N°: 25.141.962/0001-91 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 022/2022 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº015/2021 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 016/2021 CONTRATO Nº 037/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 038/2021 CONTRATO Nº 029/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO Nº 023/2022 CONTRATO Nº 016/2022 CONTRATADO: DFR COMERCIAL LTDA CNPJ N° : 41.092.311/0001-05 CONTRATO Nº 040/2021 CONTRATO Nº 039/2022 CONTRATO Nº 031/2022 CONTRATO Nº 026/2021 CONTRATO Nº 025/2021 CONTRATO Nº 024/2021 CONTRATO Nº 018/2022 CONTRATADO: ELTON RANDSON PINHEIRO DA SILVA EIRELI – ME CNPJ N°: 23.981.353/0001-15 EDITAL E ANEXOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2021 objetivo Material de Consumo: Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis) destinados à Merenda Escolar e a Outras Secretarias. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 001/2021 - Utilização dos Veículos oficias da Prefeitura Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO DECRETO Nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 ( PDF ) Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela prefeitura Municipal de Jordão . Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°405/2025 - Conceder 14 diárias SULENI DA SILVA OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 160 27 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 405, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora, SULENI DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°556/2025 - Exonerar LOURRANA DE SOUZA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 275 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 556, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2026 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Recolhimento Seletivo de Cães e Gatos Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Recolhimento de animais pelo Departamento de Controle de Zoonoses (DCZ) através de pedido da população para animais que representem risco a saúde pública, em espaços públicos ou privados (domiciliar), com realização de triagem veterinária. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone:(68) Quais os requisitos necessários? Em caso de atendimento domiciliar: Ser o tutor do animal e apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Ficha de recolhimento de animais de rua; RG; CPF; Carteira de vacinação. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Procurar o Departamento de Controle de Zoonoses de forma presencial ou por telefone Realização de triagem Atendimento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 036/2023 - CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 36, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE JORDÃO ACRE no uso das atribuições que lhe confere por lei; Art. 1º Fica convocada a CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO, que se realizará no dia 27 de outubro de 2023, em Jordão - Acre, com o tema: “PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034): POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL.” Art. 2º A Conferência Extraordinária de Educação será coordenada pela comissão Organizadora estabelecida através da portaria N°195 de 19 de outubro de 2023. Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua afixação nos murais da Prefeitura e Secretaria de Educação e publicação, com efeito retroativo a 20 de outubro de 2023. 20 de outubro de 2023 Naudo Ribeiro Prefeito Municipal de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 021/2021 - Nomear o Sr. Leandro de Jesus Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 84 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021/2021 “Dispõe sobre a nomeação do Sr. Leandro de Jesus Lima, ao cargo de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Leandro de Jesus Lima, inscrito no CPF nº 349.038.988-30 ao cargo de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito de Jordão - Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Jordão - Acre, 11 de janeiro 2021. Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito de Jordã/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 30/2026 - Concessão de Diárias Concessão de diárias à servidora Maria das Graças da Silva Santos para percurso formativo em Cruzeiro do Sul. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 60 20 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias a Formadora Municipal MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF n° ***.767.402-**, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, enquanto participar do 2º PERCURSO FORMATIVO do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Formação de Profissionais da Educação Infantil, Leitura e Escrita – CNCA/PRO – LEEI- NORTE, na cidade de Cruzeiro do Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 13 de fevereiro de 2026. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°354/2022 - Conceder a senhora, Meire de Lima Andrade Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 86 17 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDAO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 354/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora Meire de Lima Andrade Coordenadora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora, Meire de Lima Andrade, inscrita no CPF nº 466.022.672 – 72, Coordenadora Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, 10-(Dez) diárias no valor de R$ 250,00- duzentos e cinquenta reais, para custeio de transporte, estadia e alimentação em Cruzeiro-AC, participar do 1° encontro técnico dos atores socias envolvidos na execução do PNAE no alto juruá, representado a secretaria de educação nos dias 21 a 23 de novembro de 2022 . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 16 de novembro de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2024 - Conceder 10 diárias Regiana Correia Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 99 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Regiana Correia Cunha, Agente Municipal de Desenvolvimento em Jordão e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora Regiana Correia Cunha, inscrita no CPF nº 831.682.062-53, Agente Municipal de Desenvolvimento em Jordão – Acre, 10-(dez) diárias no valor de R$ 350,00 – trezentos e cinquenta reais, para participar do evento, em Brasília, com outros parceiros estratégicos e tem como objetivo apresentar majoritariamente os temas de desburocratização (simplificação) e compras públicas de MPE’S, e outros adjacentes como inovação, sustentabilidade, turismo, economia criativa, energia, educação empreendedora, que também serão abordados na perspectiva territorial, além de contemplar a premiação das “salas selo diamante” e o “encontro de agentes desenvolvimento”, tornando o ambiente muito mais atrativo ao empreendedor, conforme preconizado pela Lei Geral. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 04 de julho de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar