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CE N°006/2026 - Construção de Galpão

Aviso de Licitação - CE Nº006/2026 - DOEAC nº14390

Portaria nº440/2026 - Nomeação VALÉRIA FERREIRA DE OLIVEIRA

Portaria nº442/2026 - Conceder 07 diárias ao servidor RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA

Portaria nº441/2026 - Conceder 06 diárias à servidora MEIRE DE LIMA ANDRADE

Inexigibilidade Nº014/2026 Assessoria e Consultoria Jurídica

Extrato do Contrato nº154/2026 - EVERTON FROTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Inexigibilidade N°014/2026 - DOEAC nº14387

Autorização da Autoridade Competente - Inexigibilidade nº014/2026 - DOEAC N°14387

Aviso de Ratificação - Inexigibilidade nº014/2026 - DOEAC N°14387

Republicado por Incorreção - Portaria nº435/2026 - Conceder 04 diárias ao servidor ISMAEL SILVA DE AMORIM

Lei N°033/2026 - Institui o Fórum Municipal de Educação (FME)

Aviso de Reabertura - PE Nº 005/2026

Aviso de Reabertura - PE SRP nº005/2026 - DOEAC nº14386

Decreto Municipal nº43/2026 - Altera o Decreto nº35, de 8 de setembro de 2025

Portaria nº439/2026 - Conceder 04 diárias ao servidor HÉLITON SOUZA KAXINAWÁ

Portaria nº438/2026 - Conceder 05 diárias à servidora MARIA ANDREZA MONTEIRO DE ARAGÃO

Portaria nº437/2026 - Conceder 06 diárias ao servidor ALION DE CASTRO MAIA

Portaria nº436/2026 - Conceder 06 diárias à servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS

Portaria nº434/2026 - Conceder 05 diárias à servidora KATRIELY SOUZA DA SILVA

Portaria nº432/2026 - Conceder 05 diárias ao servidor RENAN NASCIMENTO REGO