Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº356/2026 - Concessão de Diárias - Maria Iraneide da Rocha Silva

Portaria Nº366/2026 - Concessão de Diárias - Antonio Jaisson Rodrigues da Rocha

Decreto Nº36/2026 - Regulamentação da Bolsa Qualificação aos Servidores da Saúde

Portaria Nº353/2026 - Designação de Cargo de Provimento em Comissão na SEMAOI

Portaria Nº365/2026 - Concessão de Diárias - Rosenildo de Melo Silva

Portaria Nº354/2026 - Concessão de Diárias - Antonia Railda Saraiva de Oliveira

Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº037/2025

Portaria Nº361/2026 - Concessão de Diárias - Elenilsa Damasceno Santos

Portaria Nº364/2026 - Concessão de Diárias - Evaldo da Silva Brasil

Decreto Nº37/2026 - Regulamentação das Consignações Facultativas em Folha de Pagamento

Termo de Autorização - Inexigibilidade N° 004/2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade N° 004/2026

DL N° 004/2026 - Serviço de fretamento de embarcação fluvial do tipo balsa de aço

Lei Nº031/2026 - Instituição do Programa Alfabetiza Jordão – PAJ

Lei Nº032/2026 - Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR)

LEI Nº 029/2026 - Altera a Lei Municipal nº 013/2022

LEI N° 030/2026 - Concessão de Bolsa Qualificação aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e autoriza a execução dos recursos

PORTARIA Nº 352/2026 - Exonerar o Sr. JOÃO ALVES CORDEIRO

Portaria Nº351/2026 - Designação da Comissão de Contratação para Edital de Credenciamento Nº002/2026

PORTARIA Nº 349/2026 - concessão de diárias - MARIA JOSÉ FEITOZA DE ARAÚJO