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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N°005/2023 - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13611 70 6 de agosto de 2023 Sec. Educação Esporte e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDAO PUBLICAÇÃO EXTEMPORÃNEA EXTRATO DE CONTRATO N°046/2023 CONTRATADO: ONELIO & LIMA LTDA -ME CNPJ: Nº 17.262.268/000102 VALOR: R$ 166.850,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 005/2023 PROCESSO Nº 045/2023 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, artigo 43, da Lei 8.666/93 e considerando o julgamento da Carta Convite nº 005-2023 – Processo licitatório nº 045/2023, cujo objeto é, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Jordão e suas respectivas secretarias, em conformidade com os detalhamentos contidos neste Edital e seus Anexos, em regime de valor Global, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos, determinando ADJUDICAÇÃO aos itens, à Empresa: Pessoa Jurídica F. ONELIO & LIMA LTDA -ME, CNPJ 17.262.268/000102, com sede na AV Marechal Deodoro, 1082 Centro Feijó Acre, referente ao objeto em questão que apresentou o preço global de R$ 166.850,00 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). E ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Jordão - Acre, 04 de setembro de 2023. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito Municipal do Jordão CONTRATANTE MEIRE MARIA SERGIO DE MENEZES SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA Portaria nº 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº083, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Concessão de diárias a Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária, Ralliny Rodrigues de Farias. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 129 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 83, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias a Chefe de Núcleo de Vigilancia Sanitária, RALLINY RODRIGUES DE FARIAS – SEMSA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 52, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder a senhora, ADEGILS RALLINY RODRIGUES DE FARIAS, inscrito no CPF n° ***.865.912-**, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, para se deslocar com a equipe ribeirinha para a cidade de Tarauacá, e seguir viagem no rio Murú, até a comunidade Novo Porto, onde realizarão os atendimentos de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 03 de março de 2026. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 543/2020 - Diárias - Pricilla Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12928 43 25 de novembro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº543/2020. “Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Municipal e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Senhora: Pricilla Pereira da Silva – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social, inscrito no CPF nº 011.529.102-48, 12 (doze) diárias no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para custeio de passagem, estadia e alimentação em Cruzeiro do Sul - Acre, para participar de um encontro de Conselheiros Municipais de Assistência Social em Oficina de Orientação quanto as Análises de Prestação de Contas. art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão – Acre, 23 de novembro de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 015/2022 - Feriado do dia 28 de abril de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº15 DE 25 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre o feriado do dia 28 de abril (quinta-feira) do corrente ano e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei: CONSIDERANDO que ao dia 28 de abril é comemorado o aniversário do município de Jordão. DECRETA: Art. 1º Fica Decretado feriado nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, no dia 28 do mês de abril do corrente ano. Art. 2º O presente Decreto se aplica a todos os Órgãos Públicos Municipais, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 25 de abril de 2022. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO DE JORDÃO/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2022 - Exonerar a PEDIDO, o Senhor Antônio Jefferson de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13215 133 1 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 10/2022 “Dispõe sobre a exoneração do Servidor Antônio Jefferson de Souza Araújo, do cargo de Coordenador de Contabilidade na Secretaria Municipal de Finanças do município de Jordão e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a PEDIDO, o Senhor Antônio Jefferson de Souza Araújo, portador do RG n°1062736-7 SSP/AC e CPF nº 006.990.442- 19, do Cargo de Coordenador de Contabilidade na Secretaria Municipal de Finanças do município de Jordão do Município de Jordão-Acre. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-Acre, 31 de janeiro de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2025 - Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da SEMFI Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 151 9 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 39, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece a Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Finanças – SEMFI. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 045/2023 - Plano de Contratações Anual – PCA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 45, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta o inciso VII, do caput do art. 12 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 007/2023 - Aquisição de Material de Consumo (Limpeza) Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13528 8 de maio de 2023 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°035/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2023 EXTRATO DA ATA Nº007/2023 CONTRATADO: COMERCIAL C M S LTDA CNPJ : 25.141.962/0001-91 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2023 CONTRATADO : R. A. SOARES LTDA CNPJ: 12.641.473/0001-57 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2023 CONTRATADO: F. ONELIO & LIMA LTDA CNPJ: 17.262.268/0001-02 VALOR R$ VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Limpeza), visando atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEMASDHC. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado – TCE/AC - LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br , a partir do dia 08/05/2023 a 18/05/2023, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min Data da Abertura: 19/05/2023 as 11h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital. Jordão Acre 05 de maio de 2023 Edilson da Silva Sampaio pregoeiro da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha - Conselho de Alimentação Escolar - CAE Concursos Eleição/Escolha Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2025 7 de fevereiro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE JORDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, QUADRIENIO DE 2025/2029. O Conselho municipal de alimentação escolar - CAE, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei municipal n° 08 de março de 1993 conforme os termos da Resolução FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013, torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição dos novos membros do conselho de Alimentação Escolar. A eleição será realizada em Assembleia Geral, da qual deverão os representantes dos seguintes segmentos: dos docentes e discente, trabalhadores da educação, pais de alunos e da sociedade civil. A eleição será por voto direto e os membros eleitos (titulares e suplentes) representarão seus referidos segmentos no conselho de Alimentação Escolar juntamente com representantes indicados pelo poder Executivo Municipal. DAS ELEIÇÕES Cada segmento devera se organizar e eleger seu respectivo representante, escolhido em assembleia, devidamente registrado em ata. DATA: 15 de fevereiro do ano de 2025 LOCAL: Secretaria Municipal de Educação, localizada na Av. Francisco Dias s/n centro Publicação Edital - Eleição/Escolha - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE Publicado em 07/02/2024 - DOEAC 13.959 - Pag. 142 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 01/2023 - ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13490 13 de março de 2023 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 01/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS DO FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE JORDÃO E INCLUS ÃO NA LDO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO/ACRE, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município, faz saber que o Legislativo aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento do município de Jordão, Estado do Acre, para o exercício de 2023, no valor de R$ 16.074,00 (dezesseis mil e setenta e quatro reais), na seguinte dotação: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.122.0003.2.043 – FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE FONTE – 0.1.660 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 3.3.90.30.00.00.00.0.1.660 – Material de Consumo – R$ 5.074,00 3.3.90.36.00.00.00.0.1.660 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física – R$ 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00.0.1.660 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica – R$ 5.500,00 Art. 2º - Inclui o referido crédito na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2023, a seguinte meta de trabalho: 06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AÇÃO DESCRIÇÃO 2.043 FORTALECIMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 27 de fevereiro de 2023. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 144/2020 - Altera o Decreto nº 143 de Julho de 2020 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 144, DE 21 JULHO DE 2020 Altera o Decreto nº 143 de Julho de 2020 , que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. ELSON DE LIMA FARIAS, PREFEITO DO MUNICIPIO DE JORDÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificadas como de transmissão interna; CONSIDERANDO a necessidade de se manter a prestação dos serviços públicos e, no caso do Município de Jordão integridade de seus cidadãos; CONSIDERANDO os recentes casos confirmados no município de Tarauacá/AC, principal acesso fluvial e aéreo para o Município de Jordão; CONSIDERANDO os Decretos Estaduais acerca das medidas de prevenção, enfrentamento ao novo corona vírus, bem como o Decreto que declarou calamidade pública no território do Estado do Acre; CONSIDERANDO os Decretos Municipais 123, 124, 125, 126, 133 , 137 ,138 e 140 141 142 que tratam das medidas até agora adotadas pela administração municipal no enfrentamento do novo coronavírus; CONSIDERANDO a última reunião da Comissão Intersetorial de Acompanhamento, Controle e Prevenção do CORONAVÍRUS, realizada em 21 de julho de 2020 (terça). D E C R E T A: Art. 1º - Compete à Secretaria Municipal de Saúde e à Comissão Intersetorial de Acompanhamento, Controle e Prevenção do CORONAVÍRUS, ampliar os serviços na barreira de inspeção sanitária no Aeroporto Municipal. § 1º - As pessoas que chegarem passarão por uma triagem e serão orientados quanto, aos cuidados a ser seguido e isolamento social. Parágrafo único – O Cidadão que não se submeter ou até mesmo burlar de qualquer forma, os procedimentos da barreira sanitária, omitindo dolosa ou culposamente informações como, sua origem ou a apresentação de sintomas, serão penalizados com pena de Multa de R$ 100,00 (cem reais). Art. 2º - As escolas Municipais, continuarão o ano letivo, com atividades extra escolares, seguindo os protocolos estabelecidos pela secretaria municipal de saúde e a equipe técnica de saúde que compõe o comitê MUNICIPAL de combate ao COVID-19. [............] Parágrafo Único - O portador de doença crônica exigida no caput dependerá de comprovação por meio de relatório médico. Art. 10º - A fiscalização das disposições deste decreto será exercida tanto pelos agentes políticos, servidores públcios municipais e, conforme Decreto n.º 5.496 de 20 de março de 2020, do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, forças policiais do Estado, observandose, no que couber, a Portaria Interministerial nº 05/2020, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde. Art. 11º - As multas que tratam este decreto, serão pagas através de guia de recolhimento emitidas pelo setor de tributos da Prefeitura Municipal de Jordão. §1º - os servidores responsáveis para a autuação dos infratores, será de competencia do setor de vigilancia em saúde; §2º - O Não pagamento das referidas multas, acarretará a negativação do nome do intrator junto a prefeitura municipal de Jordão. Art. 12º - Este Decreto altera o Decreto nº 143 de julho de 2020, passando então a vigorar nos presentes termos, entrando em vigor na data de sua expedição. Gabinete do Prefeito 21 de Julho de 2020 ELSON DE LIMA FARIAS PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°111/2024 - Conceder 10 diárias a Paulo Silva Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13738 21 de março de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao senhor Paulo Silva Nascimento, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Paulo Silva Nascimento,inscrito no CPF n° 444.091.502-78, responsavel pela frequencia escola, 10-(dez) diárias no valor de R$ 250,00- duzentos e cinquenta reais, para custeio de transporte, Estadia e alimentação a serviço da secretaria de Educação, Esporte e Cultura, para participar da semana pedagogica da Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizada no municipio de Tarauacá – Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 20 de março de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°301/2024- Conceder 14 diárias Gilenilson Dos Santos Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13846 23 de agosto de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301/2024 Dispõe sobre a concessão de diárias ao senhor Gilenilson Dos Santos Albuquerque, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta RESOLVE: Art1° - Conceder ao senhor Gilenilson Dos Santos Albuquerque, inscrito no CPF N° 803720312-34, cargo Professor na secretaria Municipal de Educa ção em Jordão-Acre, 14-(quatorze) diárias no valor de R$ 350,00- trezentos e cinquenta reais, para custeio de transporte, estadia e alimentação Para participar do I Seminário Regional do Programa Escola em Tempo Integral da Região Norte que acontecerá em Belém (Pará) Art 2° - Esta portaria entra em vigor na data entra vigor na data de sua publicação Registra- se, publique-se e cumpra -se Jordão – Acre, em 22 de agosto de 2024 Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°122/2024 - Conceder 08 diárias a Maria Elenilda da Silva Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13745 3 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº122 /2024 Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Maria Elenilda da Silva Costa, coordenadora Fundamental II, na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura de Jordão. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 018/2011, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora Maria Elenilda da Silva Costa, inscrito no CPF 953.450.612-72, (oito) diárias no valor de 250 reais – Duzentos e cinquenta reais, para custeio de transporte aéreo e terrestre, estadia e alimentação de uma viagem para Rio Branco, junto a UNDIME para tratar de assuntos relacionados as políticas do tempo integral na educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 02 de abril de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão - Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2015 (5º bimestre) Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão R elatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 2015 / 5º bimestre O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é um documento mensal disponibilizado pelo Tesouro Nacional que permite o acompanhamento e análise do desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é exigido pela Constituição Federal, em seu artigo 165, §3º: "o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)". Sua regulamentação foi feita pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) -, que estabelece as normas para sua elaboração e publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial N°04/2025 Fornecimento e distribuição de alimentos, compreendendo café da manhã, refeição tipo quentinha comercial e COFFEE BREAK (matutino e vespertino) Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 107 28 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o presente procedimento de licitação realizado através do Pregão Presencial N° 4/2025, Processo Administrativo nº 51/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos, compreendendo café da manhã, refeição tipo quentinha comercial e COFFEE BREAK (matutino e vespertino), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jordão, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/2021, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem HOMOLOGAR o presente procedimento em favor da Empresa. J M PEREIRA BEZERRA, CNPJ: 33.629.780/0001-92. Com valor global de R$ 767.450,00 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). E ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Jordão – Acre, 26 de janeiro de 2026 FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito Municipal do Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°007/2022 - Plano de Ação para Coofinanciamento Estadual Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 71 25 de outubro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 07 de 21 de Outubro de 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela Lei nº 3.634, de 04 de junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e, em Reunião realizada no 21 de Outubro de 2022. RESOLVE: Art. 1º- Em apreciação ao Plano de Ação para Coofinanciamento Estadual em reunião extraordinário, realizada em 21 de Outubro de 2022, resolve aprovar os Planos da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, e Benefício Eventuais, referentes ao segundo semestre do coofinanciamento Estadual de 2022, totalizando o valor de R$ 49.589,50 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Art. 2°- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Jordão Acre, 21 de Outubro de 2022. Maria Ederleide de Lima Carvalho Presidente do Conselho Municipal De Assistência Social - CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°315/2022 - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13389 60 13 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor prefeito municipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Souza, inscrito no CPF nº 843.787.862-49, Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 8-(oito) diárias no valor de R$ 500,00- quinhentos reais, para custear estadia, alimentação e transporte na cidade de Rio Branco para participar de agenda junto ao Governo do Estado nas Secretarias: Segurança Pública do Estado, SESACRE e SEE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 07 de outubro de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13501 183 28 de março de 2023 Sec. Educação Esporte e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA CONTRATADO: CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Dispensa de Licitação nº 11/2023 Processo Administrativo nº 31/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC, torna público que a senhor Oscar Sérgio de Menezes Oliveira , Secretário Municipal de saúde, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 011/2023, conforme Processo Administrativo nº 031/2023, que tem como objeto Contratação de empresa qualificada e especializada para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO, com o valor total R$ de R$ 17.495,80 (dezessete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 24, inciso Il da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 2.100 — MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE - Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00.00.00.00 0500 — MATERIAL DE CONSUMO – RP. Jordão – Acre, 23 de março de 2023. Oscar Sérgio de Menezes Oliveira Secretário Municipal de Saúde Portaria nº 003/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 577/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Designar EVILANDIA QUEIROZ DIAS REP. POR INCORREÇÃO - Designar EVILANDIA QUEIROZ DIAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14113 124 24 de setembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar