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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°158/2021 - ANULAR a Portaria nº 150/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13142 69 6 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 59, VII da Lei Orgânica do Município e com base na Súmula 473 do STF, tendo em conta o poder de autotutela conferido à administração pública que permite a anulação de seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade, RESOLVE: Art. 1º ANULAR a Portaria nº 150/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.133, de 23/09/2021 e, em consequência, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por ela instituído, ante vícios de ilegalidade, porquanto necessário para instalação de PAD a colheita de informações junto aos órgãos da administração que possam indicar indícios de autoria e materialidade de infração administrativa praticada por servidor. Art. 2º Permanecem válidos os documentos e expedientes produzidos pela administração pública anteriormente à publicação da Portaria nº 150/2021. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão/AC, 05 de outubro de 2021. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL19/2023 - FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13665 47 4 de dezembro de 2023 Sec. Administração e Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBRAS E TURISMO CONTRATADO: CNPJ: VALOR: R$ 17.400 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Dispensa de Licitação nº 019/2023 Processo Administrativo nº 74/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que a senhora Elecilda Ribeiro Souza , Secretaria Municipal de Gestão Administrativas e obras, homologou o certame na modalidade de Dispensa de Licitação nº 019/2023, conforme Processo Administrativo nº 074/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (ROÇADEIRA COSTAL A GASOLINA) NO MUNICÍPIO DE JORDÃO -AC., com o valor total de R$ 17.400 (dezessete mil e quatrocentos reais) ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 24, inciso Il da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TURISMO. Programa de Trabalho: Proj. /Atividade: 2.008 – manutenção da secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Obras Elemento de Despesa: 3.3.90.52.00.00.00.00 0500 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 500 - RP. Jordão – Acre, 30 de novembro de 2023. Elecilda Ribeiro Souza SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS Portaria nº 004/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Especialidades Odontológicas - CEO Carta de Serviços ATENDIMENTO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento odontológico na área de endodontia, periodontia, cirurgia oral, atendimento pacientes especiais (autismo e síndromes), próteses e odontopediatria. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e especialidade bucal do usuário Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento primário deverá receber (acolhimento); Consulta Odontológica; Regulação; Serviço de Especialidade Odontológica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 144/2024 - Conceder 10 diárias a Fernando Barbosa Siã Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13759 23 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2024 Jordão-AC, em 22 de abril de 2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor vice prefeito municipal de Jordão, Fernando Barbosa Siã e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Fernando Barbosa Siã, inscrito no CPF nº 683.673.092-00, Vice-Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 10 (dez) diárias no valor de R$ 500,00- quinhentos reais, para custear estadia, alimentação e transporte, para cumprir agenda na Secretaria de Povos Indígenas do Estado do ACRE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão – Acre, 22 de abril de 2024 Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 585/2020 - Exonerar o Srª. Maria Aparecida Santos Cunha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 90 5 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 585/2020 “Dispõe sobre a Exoneração do Srª. Maria Aparecida Santos Cunha, do cargo de Secretária Municipal de Finanças e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Srª. Maria Aparecida Santos Cunha, inscrito no CPF: 533.846.952-91, do cargo de Secretária Municipal de Finanças de Jordão - Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão - Acre, 31 de dezembro de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°592/2025 - Designar ROSANA COELHO DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 279 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 592, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°382/2022 - Conceder a senhora Antônio Daniel dos Santos Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13429 89 13 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 382/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao senhor Antônio Daniel dos Santos Souza, Secretário Rede Sim na Prefeitura Municipal de Jordão- -AC e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Antônio Daniel dos Santos Souza, inscrito no CPF N°012.884.292-07, Secretário Rede Sim na Prefeitura Municipal de Jordão-AC, 05-(cinco) diárias de campo no valor de R$ 250,00- duzentos e cinquenta reais, alimentação e transporte para participar do Fórum dos Secretários Municipais do Estado do Acre, Capacitação na Rede Sim. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a data do pagamento. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 07 de dezembro de 2022 Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 003/2025 horário de expediente das 07h às 13h no período compreendido entre os dias 12 e 20 /01/2026 Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público, em caráter excepcional, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo e dá outras providências. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 235 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO No 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre o expediente administrativo e atendimento ao público, em caráter excepcional, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e: DECRETA: Art. 1o Fica estabelecido, em caráter excepcional, o horário de expediente administrativo e atendimento ao público das 07h às 13h, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no período compreendido entre os dias 12 e 20 de janeiro de 2026. § 1o As disposições deste Decreto não afetam os contratos de serviços terceirizados de mão de obra. Art. 2o O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, que deverão funcionar normalmente, conforme escala definida pelos respectivos responsáveis. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de janeiro de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 12 de janeiro de 2026. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 543/2020 - Diárias - Pricilla Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12928 43 25 de novembro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº543/2020. “Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor Municipal e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Senhora: Pricilla Pereira da Silva – Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistencia Social, inscrito no CPF nº 011.529.102-48, 12 (doze) diárias no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) para custeio de passagem, estadia e alimentação em Cruzeiro do Sul - Acre, para participar de um encontro de Conselheiros Municipais de Assistência Social em Oficina de Orientação quanto as Análises de Prestação de Contas. art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão – Acre, 23 de novembro de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 035/2024 - NOMEAR MARIA ANDRÉA AMORIM Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13703 31 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Gestora Educacional da Escola de Educação Infantil Creche Criança Feliz, para o quadriênio de 2024 a 2028. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA ANDRÉA AMORIM, CPF nº 709.952.812- 20, para a função de Gestora Educacional da Escola de Educação Infantil Creche Criança Feliz, para o quadriênio de 2024 a 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 01 de fevereiro de 2024. FERNANDO BARBOSA SIÃ PREFEITO DE JORDÃO EM EXERCÍCIO ************ REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Gestora Educacional da Escola de Educação Infantil Creche Criança Feliz, para o quadriênio de 2024 a 2028. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA ANDRÉA AMORIM, CPF nº 709.952.812- 20, para a função de Gestora Educacional da Escola de Educação Infantil Creche Criança Feliz, para o quadriênio de 2024 a 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 30 de janeiro de 2024. FERNANDO BARBOSA SIÃ PREFEITO DE JORDÃO EM EXERCÍCIO ************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Gestora Educacional da Escola de Educação Infantil Creche Criança Feliz, para o quadriênio de 2024 a 2028. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR a Sra. MARIA ANDRÉA AMORIM, CPF nº 709.995.281- 20, para a função de Gestora Educacional da Escola de Educação Infantil Creche Criança Feliz, para o quadriênio de 2024 a 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 30 de janeiro de 2024. FERNANDO BARBOSA SIÃ PREFEITO DE JORDÃO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 39/2020 - Altera a Lei Municipal N° 037/2013 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12773 3 de abril de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 39 DE MARÇO DE 2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 037/2013, AUTORIZANDO O PROCURADOR GERAL A FORMALIZAR ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal de Jordão – Acre, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Serão acrescidos ao Art. 5º da Lei Municipal n.º 037 de 12 de março de 2013, os seguintes incisos: “Art. 5º - São atribuições do Procurador-Geral: I – omissis; II – omissis; III – omissis; IV _ omissis; V _ omissis; IV _ omissis; IIV _ firmar termos de mediação, de ajustamento d e conduta, de conciliação e de arbitragem, bem como transação e acordo, judicial ou extrajudicial, pelo Município. § 1º O Procurador-Geral poderá delegar as atribuições de que trata este artigo e as demais previstas em lei ao subprocurador e aos demais procuradores. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Jordão – Acre,30 de março de 2020. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°139/2025 -EXONERAR MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 58 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº139, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração da Sra MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, do cargo efetivo de Merendeira da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, de Jordão e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atri buições que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º – Exonerar a Sra MARIA APARECIDA DA SILVA E SILVA, CPF n° 012866142-95, do cargo efetivo de Merendeira da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC de Jordão e dá outras providências Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data 10/03/2025 Jordão-Acre, 21 de março de 2025 CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°413/2024 - Conceder 12 diárias Gilenilson dos Santos Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 10 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº413/2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Senhor Gilenilson dos Santos Albuquerque, pedagogo Formador da Secretaria de Educação de Jordão – Acre e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2021 - Realização de show da banda musical Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13193 29 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2021 CONTRATADO: JEAN LOPES DA SILVA CNPJ: 05.040.300/0001-18 VALOR: 17.500,00 VIGÊNCIA: 01/01/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021 Processo Administrativo nº 72/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, Homologou o certame na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021, conforme Processo Administrativo nº 72/2021, que tem como objeto a Contratação de empresa para Realização de show da banda musical “na pegada do forró”, com duração mínima de 3h00min. Serviços inclusos passagens da Banda Musical, no município de Jordão – Acre, com o valor total de 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), ficando o processo cotado neste valor com suporte no Art. 25, inciso IlI da Lei 8.666/93. Jordão – Acre, 22 de dezembro de 2021. FRANCISCO NALDINO RIBEIRO SOUZA Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 014/2025 Apresentação Musical - festividades do Dia do Servidor Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 110 29 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº058/2025 CONTRATADO : ANTONIO DONASCIMENTO CPF 709.559.482-15 VALOR R$ 6.890,00 VIGÊNCIA : Data da Assinatura: *********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 058/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que o excelentíssimo senhor FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA prefeito municipal de Jordão Acre, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no 014/2025, conforme Processo Administrativo no 058/2025, que tem como objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços artísticos, com apresentação musical, destinada à realização das festividades alusivas ao Dia do Servidor Público, a serem promovidas pela Prefeitura Municipal de Jordão, no âmbito do Município. com o valor total R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima. Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura Proj. /Ativ. 2.008 – Manutenção da Sec. De Administração, Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 239 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Jordão – Acre, 28 de outubro de 2025 FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeitura Municipal de Jordão CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 10/2018 - Sistema de Abastecimento de Água Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12412 Sec. Administração e Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão EDITAL CONTRATO N° 081/2018 CONTRATADO(A): R. I. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ N°: 18.108.127/001-94 Pregão Presencial SRP 10/2018 Data e hora de abertura : 05/11/2018 14:00 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO: FRENTE DE SERVIÇO 1 – EXECUÇÃO DE REDES, FRENTE DE SERVIÇO 2 – EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO, FRENTE DE SERVIÇO 3 – EXECUÇÃO DO POÇO, DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 30 COMUNIDADES INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JORDÃO Natureza do Objeto : Outros Serviços Tipo: Menor Preço Valor total estimado: R$ 73.250,91 Fontes de Recurso: Transferências Voluntárias do Estado (Convênios) Vencedores: Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) R. I. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO: FRENTE DE SERVIÇO 1 – EXECUÇÃO DE REDES, FRENTE DE SERVIÇO 2 – EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO, FRENTE DE SERVIÇO 3 – EXECUÇÃO DO POÇO, DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 30 COMUNIDADES INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JORDÃO R$ 73.150,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2022 - AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Detalhes da Dispensa Número do processo: 020/2022 Data do Pedido: 19/10/2022 Responsável pela dispensa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E OBRAS Objeto: AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO ACRE E DO MUNICIPIO DE JORDÃO. Natureza do Objeto: Compras Programa de trabalho: 2.008 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E OBRAS Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001 — Material de Consumo Fonte de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Valor: R$ 14.800,00 Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ Só Bandeiras- Distribuidora de bandeiras LTDA-ME 09.342.293/0001-60 Fundamentação legal: Este processo está fundamentado legalmente no art. 24, inciso II da Lei de licitações 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 9.412/2018 e a Lei nº. 8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, alterações supervenientes Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°436/2025 - Exonerar ELISSANDRA SAMPAIO DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14104 163 12 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA Nº 436 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 244/2025 - Conceder 08 diárias RAQUEL COUTINHO DE FIGUEIREDO Conceder 08 diárias RAQUEL COUTINHO DE FIGUEIREDO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14040 121 10 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°049/2022 - Designar o Sr. Ismael de Queiróz Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13247 67 18 de março de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº49, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Bucal na Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Ismael de Queiróz Melo, matrícula nº 642, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Bucal, na Secretaria Municipal de Saúde de Jordão-Acre, simbologia FC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de março de 2022. Jordão-Acre, 10 de março de 2022. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar