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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 76 15 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão LEI N° 37 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2015 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2015) Estabelece quais serão as metas e prioridades. Fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2022 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 5 de janeiro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO Lei N° 011 DE 20 de dezembro de 2021 >> Anexos “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2024 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13742 27 de março de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI N° 29/23 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°016/2025 - PPA 2026-2029 Contas Públicas Lei, PPA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14179 83 5 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO LEI N°016, DE 29 DE DEZEMBRO DE /2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Procurador-Geral do Município, ISAAC DE MENDONÇA FREIRE, e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 278 25 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Procurador-Geral do Município, ISAAC DE MENDONÇA FREIRE, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 52, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor, ISAAC DE MENDONÇA FREIRE, inscrito no CPF n° ***.396.362-**, 12 (doze) diárias, 06 (seis) diárias dentro do Estado no valor de R$ 500,00, cada, e 06 (seis) diárias fora do estado no valor R$ 800,00, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, enquanto representa o Estado do Acre na Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada no período de 24 a 27 de fevereiro de 2026, na cidade de Brasília-DF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 20 de fevereiro de 2026. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2018 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) Estima as receitas e fixa as despesas do governo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2012 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei Orçamentária Anual (LOA 2012) Estima as receitas e fixa as despesas do governo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2024 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13742 266 27 de março de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LOA 2024 - LEI N°28/2023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Estima a receita, fixa a despesa do municipio para o exercío financeiro de 2024 de dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2011 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei Orçamentária Anual (LOA 2011) Estima as receitas e fixa as despesas do governo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2014 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei Orçamentária Anual (LOA 2014) Estima as receitas e fixa as despesas do governo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2023 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13443 339 2 de janeiro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI Nº 17/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO- AC: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2022 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13197 59 5 de janeiro de 2022 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 12 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 >> Anexos “ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2015 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei Orçamentária Anual (LOA 2015) Estima as receitas e fixa as despesas do governo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Home / Secretarias e Estrutura de Governo / Prefeito Francisco Naudo Ribeiro Souza (Naudo Ribeiro) Termo de Posse Ver Detalhes Vice-Prefeito Cleiber Pinheiro Sales (Cléber Kaxinawá) Termo de Posse Ver Detalhes Prefeito Juíz Vice Prefeito Presidente da Câmara Lei Orgânica Organograma Termo de Posse Unidades Municipais Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO OBRAS E INFRAESTRUTURA - SEMAOI Elecilda Ribeiro Souza Secretária Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura - SEMAOI Ver detalhes Vice-Prefeito Cleiber Pinheiro Sales (Cléber Kaxinawá) Vice-Prefeito Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA - SEMEC Meire Maria Sérgio de Menezes Silva Secretária de Educação, Esporte e Cultura Ver detalhes Chefia de Gabinete Tarcísia Jorge de Oliveira Chefe de Gabinete Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI Maria Aparecida Santos Cunha Secretário de Finanças - SEMFI Ver detalhes SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEMASDHC Maria lvanete Lopes da Rocha Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos - SEMASDHC Ver detalhes PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Isaac de Mendonça Freire Procurador Geral do Município Ver detalhes Prefeito Francisco Naudo Ribeiro Souza (Naudo Ribeiro) Prefeito de Jordão Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA ANTÔNIA JARLENE BRITO SILVA Secretário de Saúde - Semsa Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SEMPLICON Reviane Farias Rodrigues Silva Secretária Municipal de Planejamento, Licitações e Contratos - SEMPLICON Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA – SEAGRO Elieudo Ferreira de Oliveira Secretário de Agropecuária - SEAGRO Ver detalhes SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMATUR ELISSANDRA SAMPAIO DE LIMA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo Ver detalhes Agentes Políticos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2016 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JODÃO LEI Nº 103/2016 - LOA 2016 “Estima a Receita e fixa a despesa do município de Jordão para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Tomada de Preço 008/2023 - TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016 2024 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°016 2024 Licitações Tomada de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 208 6 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº045, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Senhor ADEILSON PINHEIRO ZUMBA, Chefe de Controle Interno, e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 105 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 45, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Senhor ADEILSON PINHEIRO ZUMBA, Chefe de Controle Interno, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo nº 52, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor, ADEILSON PINHEIRO ZUMBA, CPF: ***.612.082-**, 08 (oito), diárias no valor de R$ 500,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, enquanto participa da formação e atualização de agentes de contratação e pregoeiros + mais contratação direta, tendo em vista a relevância dos temas que serão abordados para o fortalecimento da gestão municipal, o curso acontecerá na cidade de Rio Branco – AC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 24 de fevereiro de 2026. Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2023 - 6º bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 30 de janeiro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - (PDF) 6º bimestre 2023 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2019 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JODÃO LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 27 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “Estima a Receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar