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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°533/2025 - Exonerar TALISSON MATOS NORUEGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14108 149 17 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 533, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°296/2022 - Conceder diárias a Sra. Meire de Lima Andrade Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13360 104 30 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Meire de Lima Andrade, Auxiliar da Coordenação Pedagógica da SEMEC na Secretaria Municipal de Educação de Jordão e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. O Decreto Municipal no 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1o - Conceder a senhora Meire de Lima Andrade, inscrita no CPFN° 466.022.672-72, Auxiliar da Coordenação Pedagógica da SEMECna Secretaria Municipal de Educação do Município de Jordão– Acre,8- (oito) diárias no valor de R$ 250,00 – Duzentos e cinquenta reaispara Participar da II formação continuada sobre a Educação Infantil noMunicípio de Tarauacá ofertada pela Secretaria Municipal de Educaçãode Tarauacá na Escola Instituto São José. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 26 de agosto de 2022. Naudo RibeiroPrefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 003/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 141 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor de Contas Públicas, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142026 128 14 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 28, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Diretor de Contas Públicas, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF n° ***.761.562-**, 05 (cinco) diárias no valor de R$ 400,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, para participar de um treinamento no município de Tarauacá, no escritório de ID Contabilidade referente a capacitação do Sistema BETHA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°01/2023 - Exonerar Tarcísia Jorge de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13467 232 2 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Esporte e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA PORTARIA Nº 01, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o decreto Nº 5 de 17 de janeiro de 2022, art. 2º. RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sr.ª. Tarcísia Jorge de Oliveira, Portadora do RG: 1143221-7 e CPF: 013.054.402-77, do cargo de Coordenadora Indígena de Ensino Fundamental I, e Designá-la para exercer o cargo de Coordenadora do PAR, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município de Jordão e dá outras providências. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 01 de fevereiro de 2023. MEIRE MARIA SÉRGIO DE MENEZES SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 180/2024 - Conceder 09 diárias a Francisco Naudino Ribeiro Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13773 56 13 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº180/2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo senhor prefeito mu nicipal de Jordão, Francisco Naudino Ribeiro Souza e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passa gens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao senhor Francisco Naudino Ribeiro Souza, inscrito no CPF nº 843.787.826-49, Prefeito Municipal de Jordão – Acre, 09-(nove) di árias no valor de R$ 500,00-quinhentos reais, Para cumprir agenda em Rio Branco-Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo na data de 05 de março de 2024 Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 05 de março de 2024. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 001/2021 - Contratação de Pessoal por tempo determinado Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13014 1 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE JORDÃO LEI Nº 16/2024, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Lei nº 001, de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. ************************************************************************* LEI Nº 001/2021 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Legislação Relatório Ouvidoria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Relatório Anual Ouvidoria Exercício 2021 Em conformidade ao art. 14, III, da Lei nº 13.460/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°289/2022 - Conceder diárias ao Sr. Francisco Iraldo de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13360 104 30 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 289/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao senhor Francisco Iraldo de Oliveira Moreira, Coordenador de Gestão Educacional das Escolas Rurais Área: III na Secretaria Municipal de Educação de Jordão e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. O Decreto Municipal no 06/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1o - Conceder ao senhor Francisco Iraldo de Oliveira Moreira, inscrita no CPF N°006.988.402-16, Coordenador de Gestão Educacional das Escolas Rurais Área: III na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jordão– Acre, 13-(treze) diárias de campo, no valor de R$ 50,00- cinquenta reais, para realizar acompanhamento padagógico e planejamento individual aos professores nas escolas do alto rio Tarauacá. Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 19 de agosto de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portarias N° 423/2019 - Manoel Rodrigues de Farias Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12696 32 9 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº423/2019. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Servidor Municipal e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Senhor: Manoel Rodrigues de Farias Neto - Técnico em Agroppecuária, inscrito no CPF nº 461.327.752-34, 10 (dez) diárias no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para custeio de transporte, estadia e alimentação em Rio Branco - Acre para participar de uma capacitação Cadeia Produtiva para Seguranla Alimentar. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão – Acre, 19 de novembro de 2019. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°069/2022 - Altera a Portaria nº 144/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 342 24 de março de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 69, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Altera a Portaria nº 144, de 06 de Setembro de 2021, que trata da nomeação para atuar na folha de pagamento e no RH – Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Jordão-AC. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO o advento da Lei Municipal nº 1, de 2 de março de 2022, Resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 144, de 06 Setembro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Nomear o Sra. Erislângela da Silva Gomes, inscrito no CPF sob o n° 664.713.592 – 00, para exercer o cargo de Diretoria de pessoal e Folha de pagamento na Secretaria Municipal de Finanças do Município de Jordão-Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 04/03/2022. Jordão-Acre, 09 de março de 2022. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°234/2025- Conceder 08 diárias FRANCISCO VALDINEI ALBANO DE LIMA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 168 27 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234, DE 26 DE MAIO DE 2025 RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor, FRANCISCO VALDINEI ALBANO DE LIMA, ins crito no CPF n° 575.433.642-04, 08 (oito) diárias no valor de R$ 250,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, lo comoção urbana, para participar do XIX Fórum Estadual da UNDIME, com o tema Gestão, Equidade e Inovação: Caminhos para Educação de Qualidade, na cidade de Rio Branco. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Divulgação do Gabarito Preliminar - PSS N°003/2026 Divulga o gabarito preliminar da prova objetiva do Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Agente Educador Zona Rural. Concursos Gabarito Preliminar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 167 24 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA EDITAL 05/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026 - DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 03/2026 de 23 de Março de 2026, no uso de suas atribuições, DIVULGA aos candidatos inscritos o gabarito da prova objetiva realizada no dia 19 de Abril de 2026, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Agente Educador Zona Rural “Programa Caminho da Educação do Campo” Primeira Infância. 1. GABARITO PRELIMINAR Cargo: Agente Educador Zona Rural 1.1. Língua Portuguesa: 1-B, 2-A, 3-B, 4-A, 5-B, 6-B, 7-B, 8-A, 9-B, 10-B. 1.2. Matemática: 11-C, 12-D, 13-B, 14-B, 15-C, 16-D, 17-B, 18-A, 19-B, 20-B. 1.2.1. Conhecimentos Pedagógicos: 21-D, 22-B, 23-D, 24-C, 25-A, 26-C, 27-D, 28-D, 29-A, 30-B. 1.2.2. Conhecimentos Gerais e Atualidades: 31-A, 32-B, 33-C, 34-A, 35-D, 36-B, 37-A, 38-C, 39-A, 40-D. 2. DOS RECURSOS O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito preliminar se julgar necessário, no prazo de 02 (dois) dias úteis, através de requerimentos entregue a comissão organizadora no seguinte endereço: Avenida Francisco Dias S/N° Jordão Acre no prédio da Secretaria Municipal de educação Esporte e Cultura (térreo). Jordão Acre, 20 de abril de 2026. Meire Maria Sérgio de Menezes e Silva Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°400/2024 - Conceder 12 diárias Arleson Nascimento de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº400/2024 - PDF “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Senhor Arleson Nascimento de Lima, Coordenador Administrativo da Escola Bernardo Abdon da Silva da Secretaria Municipal de Educação de Jordão – Acre e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2018 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) Estima as receitas e fixa as despesas do governo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 013/2025 Apresentação Musical - festividades do Dia do Servidor Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 110 29 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº057/2025 CONTRATADO : RICARDO ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO CPF 924.093.002-78 VALOR R$ 15.180,00 VIGÊNCIA : Data da Assinatura: *********************************************************** AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°057/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que o excelentíssimo senhor FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA prefeito municipal de Jordão Acre, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no 013/2025, conforme Processo Administrativo no 057/2025, que tem como objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços artísticos, com apresentação musical, destinada à realização das festividades alusivas ao Dia do Servidor Público, a serem promovidas pela Prefeitura Municipal de Jordão, no âmbito do Município. com o valor total R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima. Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura Proj. /Ativ. 2.008 – Manutenção da Sec. De Administração, Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 239 3.3.90.36.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Jordão – Acre, 28 de outubro de 2025 FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeitura Municipal de Jordão CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 165/2024 - Comissão de Convocação de candidatos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 7 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso II do art. 14 e art. 59, VII, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Convocação de candidatos egressos do Edital de Concurso Público nº 003/2024, instituída pela Portaria nº 140/2024, de 15 de abril de 2024, passando a compor-se dos seguintes membros e representações: a) Elecilda Ribeiro Souza e Nardia Synara de Souza Sampaio – Secretaria Municipal de Administração, Obras e Turismo; b) Reviane Farias Rodrigues Silva– Secretaria Municipal de Planejamento; d) Gegiane Mesquita Ferraz e Meire de Lima Andrade- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes; e) Cristiana Cardoso do Nascimento substituída por Francisco Carneiro dos Santos – Secretaria Municipal de Assistência Social; f) Antônio Francisco Saraiva Oliveira – Procuradoria Jurídica do Município; g) Isaac de Mendonça Freire - Procuradoria Jurídica do Município; h) Daniel de Mendonça Freire - Procuradoria Jurídica do Município; Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão acompanhados pelo Poder Legislativo e Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTEAC, que se farão presentes por seus representantes indicados na forma abaixo: a) Maria da Silva Oliveira, Edivan Albuquerque de Oliveira e Francisca Alves de Souza - SINTEAC; b) Raimundo Nonato Saraiva da Silva e Maria da Glória do Nascimento, substituída por Sivaldo Barbosa Sereno – Poder legislativo Municipal. Art. 4º. Convocados os candidatos e preenchidos os requisitos legais para a contratação, esta se dará por ato do Chefe do Poder Executivo, extinguindo-se a comissão. Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Jordão/AC, 06 de maio de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 002/2025 - Tijolos maciço e de oito furos Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 30 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TA - CT N°030/2025 Prorrogado até 31/12/2026 CONTRATO N°030/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº030/2025 PROCESSO ADM. Nº019/2025 CONTRATADO : M.F. LOPES CERAMI-CA AL CNPJ: 47.865.554/0001-15 VALOR R$ 697.000,00 *************************************************************** AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE INEXIGIBILIDADE DE Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025 ARTIGO N° 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 1. INTRODUÇÃO: 1.1. De acordo com o previsto no artigo 72, inciso VIII, da Lei no. 14.133/2021, o proces-so de contratação o direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação o, deverá ser instruído com vários documentos, dentre os quais a autorização o da autoridade competente. 2. AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE: 2.1. Fica autorizada a contratação o direta por Inexigibilidade de Licitação o, com fulcro no art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei no. 14.133/21, com a empresa M.F. LOPES CERAMI-CA AL, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob o no 47.865.554/0001-15 nos ter-mos a seguir descritos: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE TIJOLOS MACIÇO E DE 08 (OITO) FUROS, Esses materiais são indis-pensáveis para a execução de serviços de alvenaria que garantem a melhoria e conser-vação dos espaços públicos, além de assegurar a funcionalidade e segurança das edifi-cações utilizadas pela administração municipal, garantindo a execução adequada das ações planejadas em benefício do município. VALOR DA CONTRATAÇÃO: total R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais). Jordão Acre 27 de junho de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°130/2022 - Nomear o Srº. José Tomé Lopes da Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13255 146 30 de março de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 130, DE 09 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal Srº. José Tomé Lopes da Rocha para exercer a função de Coordenador de Escoamento e Transporte de Produção, na Secretaria Municipal de Produção e Sustentabilidade no Município de Jordão – Ac. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear o Srº. José Tomé Lopes da Rocha Matricula Nº 556, para exercer a função de Coordenador de Escoamento e Transporte de Produção, na Secretaria Municipal de Produção e Sustentabilidade no Município de Jordão – Ac. FC – 3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 04/03/2022. Jordão-Acre, 09 de março de 2022. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar