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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°219/2022 - Conceder a senhora, Antônia Erica Sá Leite Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13315 82 29 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Antônia Erica Sá Leite, Psicóloga na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora, Antônia Erica Sá Leite inscrito no CPF: Nº960.000.822-15, Psicóloga na Secretaria Municipal de Saúde no município de Jordão– Acre, 8-(oito) diárias no valor de R$ 250,00 para Transporte, Estadia e Alimentação na cidade de Rio Branco para participar da 2ª conferência municipal de Saúde Mental durante o mês de junho de 2022. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 22 de junho de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal 2026 Junho Maio Abril Março Viagem no rio Murú, até a comunidade Novo Porto, onde realizarão os atendimentos de saúde. Fevereiro I Assembleia Geral Ordinária da AMAC ----------------------------------------------------------------------------- 2025 Dezembro Novembro Outubro Setembro Agosto Julho Junho Maio Agenda no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Abril Agenda na AMAC I Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Planejamento e de Prefeitos Março 13.03 reunião com Presidente do IMC. Fevereiro Demandas na AMAC Janeiro 31/01 a 11/02 DEMANDAS NA AMAC E TAMBEM RESOLVER DEMANDAS BANCÁRIAS REFERENTE AO INÍCIO DO MANDATO 2024 Abril sem agenda externa até o momento Março 15.03 - PARTICIPAR DA REUNIÃO COM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL PARA DISCUTIR OS AVANÇOS NA RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NA AMAC, EM RIO BRANCO/AC. Fevereiro 15 a 21.02 PARTICIPAR DE AGENDA JUNTO Á SECRETARIA E DEPARTAMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE EM RIO BRANCO. Janeiro 19.01 a 26.01 AGENDA JUNTO A DEFESA CIVIL E AMAC. 2023 Dezembro sem agenda externa Novembro 30 e 31.11 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE E VISITA TECNICA À AMAC, EM RIO BRANCO, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO MUNICIPIO E PAUTAS ADMINISTRATIVAS. 06, 07, 08, 09, 10.11 PARTICIPAR DO IV ENCONTRO NACIONAL DOS MUNICIPIOS E REALIZAR VISITA AO GABINETE DOA PARLAMENTARES ACREANOS, NA CIDADE DE RIO DE BRASÍLIA - DF. Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio 05.05 PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A BANCADA FEDERAL DO ACRE NA AMAC, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À LOCAÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS DE BANCADA. Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro 13.02 PARTICIPAR DE REUNIÃO NA AMAC, REFERENTE A CRIAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDOUS SÓLIDOS, RIO BRANCO - ACRE. Janeiro sem agenda externa 2022 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2021 Dezembro sem agenda externa Novembro sem agenda externa Outubro sem agenda externa Setembro sem agenda externa Agosto sem agenda externa Julho sem agenda externa Junho sem agenda externa Maio sem agenda externa Abril sem agenda externa Março sem agenda externa Fevereiro sem agenda externa Janeiro sem agenda externa 2020 Agendas não eram divulgadas Para capturar agenda de outros servidores e autoridades, em anos anteriores, visite o sistema de diárias e passagens da municipalidade, AQUI .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°240/2025 Conceder 14 diárias FRANCISCO IRALDO DE OLIVEIRA MOREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14039 54 9 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240, DE 06 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador Educacional do Ensino do Campo, FRANCISCO IRALDO DE OLIVEIRA MOREIRA, e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°730/2025 - Designar KATRIELY SOUZA DA SILVA, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 102 21 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 730, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de fiscal técnico na Secretaria Municipal de Edu- cação, Esporte e Cultura – SEMEC. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribui- ções que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1o Designar a Sra., KATRIELY SOUZA DA SILVA, matrícula no 2788, CPF no ***.665.062-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cul- tura – SEMEC, para exercer a função de fiscal técnico dos contratos que tem por objeto à aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE pela SEMEC. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 01/11/2025. Jordão-Acre, 19 de novembro de 2025. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DA CEDENTE Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13691 81 12 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO CONTRATO: Secretária de Educação CNPJ: VALOR: VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO, inscrita no CNPJ: 84.306.497/0001-60, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA, denominada CEDENTE, e a CÂMARA MUNICIPAL DE JORDÃO, inscrita no CNPJ: 84.306.513/0001-15, com sede na Rua Carlos Gonçalves de Farias, 1620, neste ato representada por seu Presidente, Sr. ORICÉLIO FARIAS DE OLIVEIRA, denominada CESSIONÁRIA, resolvem firmar o presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, que prometem cumprir na melhor forma de direito, por si e seus legais sucessores. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso de bem imóvel da CEDENTE, localizado na Rua Carlos Gonçalves de Farias, 1620, Centro, Jordão-Acre. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE O CESSIONÁRIO deverá utilizar única e exclusivamente o bem objeto deste termo para o funcionamento do Poder Legislativo Municipal. CLÁUSULA TERCEIRA – DA MODALIDADE DA CESSÃO As partes estabelecem que a presente cessão de uso é feita em caráter gratuito, sem custos para os envolvidos. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O prazo de vigência do presente termo se inicia a partir da data de sua assinatura, tendo duração de 10 (dez) anos, terminando em 22/12/2033, podendo haver prorrogação, mediante termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DA RESCISÃO O presente termo poderá ser rescindido pelo descumprimento de quaisquer obrigações ou condições pactuadas, pela superveniência de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente inexequível. CLÁUSULA SEXTA – DA RESTITUIÇÃO Terminado o prazo de vigência da cessão de uso, o bem cedido deverá ser devolvido à CEDENTE nas mesmas condições de conservação em que foi entregue. CLÁUSULA SÉTIMA – DA PUBLICAÇÃO A CESSIONÁRIA providenciará, às suas expensas, a publicação do presente Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel no Diário Oficial do Estado do Acre. CLÁUSULA OITAVA – DO FORO Fica eleito o foro da Comarca de Jordão, excluindo-se qualquer outro, para dirimir as questões oriundas da execução ou interpretação deste Termo. E, por assim estarem de pleno acordo, as partes subscritoras do presente termo obrigam-se ao seu total e irrenunciável cumprimento, o qual é elaborado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Jordão-Acre, 22 de dezembro de 2023. Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito Municipal CEDENTE Oricélio Farias de Oliveira Presidente da Câmara CESSIONÁRIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Poda de Árvores em Espaços Públicos Municipais Carta de Serviços PODA DE ÁRVORES Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? O ato de desbastar ou diminuir a massa verde da copa da árvore ou arbusto, e a remoção de qualquer parte de uma planta, com objetivo estético, arquitetônico, fitossanitário e funcional. As árvores existentes em espaços públicos municipais, que apresentem galhos em risco de queda; causando danos ao patrimônio ou, colocando em risco a integridade física das pessoas, serão avaliadas pela SEMEIA e, se for caso, podadas pelo poder público municipal. Como solicitar? Presencialmente, ou via ofício /ou requerimento. Onde solicitar? Departamento de Espaços Públicos e Paisagismo - DEP Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA, Telefone: Quais os requisitos necessários? A pessoa deve ter mais de 18 anos. Documentos necessários No ato do atendimento será preenchido o Requerimento, com os dados do requerente (Nome, Documento de Identificação, Endereço, Telefone), local do serviço (Endereço) e motivo do serviço. Será gerado uma cópia para o requerente. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de avaliação: até 15 dias úteis. Prazo de execução: até 60 dias. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Solicitação do serviço através de ofício ou preenchimento de requerimento. Em até 15 dias úteis, o requerente receberá retorno da equipe técnica dando parecer da vistoria, informando se há ou não necessidade de poda da árvore e, a programação do serviço, caso seja necessário. Em até 60 dias o serviço será executado. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 003/2025 Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA - Diretoria de Turismo Nomear MARCOS RIBEIRO DA SILVA - Diretoria de Turismo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14184 475 12 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribui ções que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, e: CONSIDERANDO o advento da Lei Complementar nº 1, de 1 de setembro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar a Sra. MARIA RAQUEL DO NASCIMENTO ANDRADE, do cargo de Chefe de Setor de Apoio Técnico, Matrícula Nº 2607, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, simbologia FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 09 de janeiro de 2026. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°470/2025 - Nomear MARIA ANDREZA MONTEIRO DE ARAGÃO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14106 60 15 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 470, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão na Secretária de Agropecuária. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 520/2020 - EXONERAR, Raquel Coutinho Figueiredo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12859 74 14 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº520/2020. “Dispõe sobre a Exoneração de Raquel Coutinho Figueiredo, da Função de Chefe de Setor/Estratégia de Saúde da Familia”. EXONERAR, Raquel Coutinho Figueiredo, Chefe de Setor/Estratégia de Saúde da Familia /PORTARIA Nº350/2019. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Raquel Coutinho Figueiredo, CPF: sob nº 951.139.752- 49, do cargo de Chefe de Setor/Estratégia de Saúde da Familia. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Jordão – Acre, 12 de agosto de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 005/2023 - CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 05, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICIPIO DE JORDÃO ACRE no uso das atribuições que lhe confere por lei; CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência Municipal de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho Nacional de Saúde, Nº 664, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 que aprova a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde; CONSIDERANDO a Resolução CES Nº 27, DE 15 de dezembro de 2023 do Conselho Estadual de Saúde, que aprova o regimento estabelecendo regras relativas à realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde; Art. 1º Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, que se realizará no dia 28 de março de 2023, em Jordão - Acre, com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”. Art. 2º A 5ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário(a) Municipal de Saúde. Art. 3º A Secretaria de Municipal de Saúde editará portaria dispondo sobre a organização e funcionamento da 5ª Conferência Municipal de Saúde. Art. 4º O Regimento e a Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução/CMS e Portaria da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º As despesas com a organização da 5ª Conferência Municipal de Saúde, correrão por conta de recursos orçamentários consignados pela Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Fernando Barbosa Siã Prefeito Municipal de Jordão-Em exercício. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portarias N° 485/2020 - Antônia Regina Alves Saraiva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12779 50 15 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº485/2020 “Dispõe sobre a designação do servidor do quadro efetivo desta prefeitura para a função de Diretor de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO : a Lei nº 03/2017 que Estabelece a Nova Estrutura Organizacional da Gestão Administrativa do munícipio de Jordão – Acre. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva Antônia Regina Alves Saraiva, CPF: 466.008.502-30, Professora P2, para a função de Diretora de Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de janeiro de 2020. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão – Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°111/2025 - Conceder 08 diárias ANDERSON PASSOS PAIVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº111, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde do Município, ANDERSON PASSOS PAIVA, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art 1º Conceder ao senhor, ANDERSON PASSOS PAIVA, inscrito no CPF n° 031663932-00, 08 (oito) diárias no valor de R$250,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, para participar de uma capacitação do sis tema CICLON, com a equipe da assistência farmacêutica do estado do Acre Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Registre-se, publique-se e cumpra-se Jordão-AC, 28 de fevereiro de 2025 Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°400/2024 - Conceder 12 diárias Arleson Nascimento de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13914 29 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº400/2024 - PDF “Dispõe sobre a concessão de diárias ao Senhor Arleson Nascimento de Lima, Coordenador Administrativo da Escola Bernardo Abdon da Silva da Secretaria Municipal de Educação de Jordão – Acre e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°322/2024 - Nomear Maria Antonia do Nascimento Saraiva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13859 11 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1o Nomear a Sra. Maria Antonia do Nascimento Saraiva, inscrita no CPF: N° 793.879.932-72, para exercer o cargo de Diretora de Políticas do Busca Ativa Escolar na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Jordão-AC, simbologia CEC-3. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo ao dia 08 de julho de 2024. Jordão-Acre, 10 de setembro de 2024. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°107/2021 - Conceder afastamento sem ônus a José Auricélio Roque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13066 61 18 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 11 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre afastamento de servidor”. O Prefeito Municipal de Jordão-AC, Naudo Ribeiro, no uso de suas atribuições Legais, Considerando requerimento formulado pelo servidor, em 30 de maio de 2021, recebido na data de 01 de junho de 2021 pela secretaria de Educação Cultura e Esporte. R E S O L V E: Art.1° - Conceder afastamento sem ônus por período indeterminado a partir da data de 01.07.2021 ao servidor José Auricélio Roque da Silva, auxiliar escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão/AC, 11 de junho de 2021. Naudo Ribeiro Prefeito Municipal de Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTORES ESTACIONARIOS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Número do processo: 17/2020 Data do Pedido: 05/11/2020 Responsável pela dispensa: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA CONTRATADO(A): L . F DE CASTRO COMERCIO IMPORTAÇÃO - ME CNPJ N°: 18.975.159/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTORES ESTACIONARIOS Natureza do Objeto: Compras Programa de trabalho: 2.008 2.024 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001, 3.3.90.30.00.00.00.00.0005 3.3.90.30.00.00.00.00.0016 Fonte de Recurso: Transferências do FUNDEB Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Valor: R$ 14.963,00 Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ L. F. DE CASTRO - COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO 18.975.159/0001-97 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº078 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS Dispõe sobre a concessão de diárias ao Técnico de Enfermagem, JOSÉ EDNALDO SILVA CUNHA – SEMSA e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 128 5 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 78, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Técnico de Enfermagem, JOSÉ EDNALDO SILVA CUNHA – SEMSA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 52, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao senhor, JOSÉ EDNALDO SILVA CUNHA, inscrito no CPF n° ***.217.752-**, 01 (uma) diárias no valor de R$ 500,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, para se deslocar com a equipe ribeirinha para a cidade de Tarauacá, e seguir viagem no rio Murú, até a comunidade Novo Porto, onde realizarão os atendimentos de saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 03 de março de 2026. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação para Regularização de Lotação Funcional - Sec. Saúde, obras, educação Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Esporte e Cultura;Sec. Saúde;Sec. Administração;Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - Sec. de Saúde CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - Sec. de Educação, Esporte e Cultura CONVOCAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO - Sec. de Adm. Planej. e Obras Comparecer no setor de Recursos Humanos da Secretraria, localizado na Av. Francisco Dias, s/nº, Centro - CEP: 69975-000. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°171/2022 - Conceder a senhora Neusimar Cornélio de Jesus Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 101 19 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2022 “Dispõe sobre a concessão de diárias a senhora Neusimar Cornélio de Jesus Lima, e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a senhora Neusimar Cornélio de Jesus Lima, inscrita no CPF nº 587.696.172-87, Gestora de Escola na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Jordão– Acre, 8-(oito) diárias no valor de R$ 250,00- duzentos e cinquenta reais, para custeio de transporte, estadia e alimentação em Rio Branco-AC, para participar da conferência Estadual de Educação como Delegada. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, em 18 de maio de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°138/2025 - Exonerar ROSENILDO DE MELO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13987 58 24 de março de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO RETIFICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a exoneração do Sr ROSENILDO DE MELO SILVA, do cargo efetivo de Merendeiro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, de Jordão e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atri buições que lhe são conferidas por Lei RESOLVE: Art 1º – Exonerar o Sr ROSENILDO DE MELO SILVA, CPF n° 673154452 34, do cargo efetivo de Merendeiro da Secreta-ria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC de Jordão e dá outras providências Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 10/03/2025 Jordão-Acre, 21 de março de 2025 CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO ******************************************************************************************** PORTARIA Nº138, DE 17 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROSENILDO DE MELO SILVA, do cargo efetivo de Merendeiro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC, de Jordão e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. ROSENILDO DE MELO SILVA, CPF n° 673.154.452 34, do cargo efetivo de Merendeiro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC de Jordão e dá outras providências. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 17 de março de 2025. CLEIBER PINHEIRO SALES PREFEITO EM EXERCÍCIO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar