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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°251/2024 - Nomear a Catiane Neves do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 126 26 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 251, DE 25 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação de Cargo de provimento em comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Nomear a senhora Catiane Neves do Nascimento, portadora do CPF Nº 922.794.302-15, para exercer o cargo de Diretora Executiva do Fundo Municipal de Saúde na Secretaria Municipal de Saúde, simbologia FC-4. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 25 de junho de 2024 NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°598/2025 - Designar JOSÉ ELOY PAULINO KAXINAWÁ Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 280 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 598, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura – SEMEC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2020 - Fretamento de Aeronaves Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Número do processo: 09/2020 Data do Pedido: 09/06/2020 Responsável pela dispensa: Antônio Carneiro dos Santos CONTRATADO(A): ORTIZ TÁXI AÉREO LTDA Objeto: Fretamento de Aeronaves Valor: R$ 44.000,00 Fornecedores contratados: Nome CPF/CNPJ ORTIZ TAXI AEREO LTDA - ME 05.011.693/0001-31 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2025 Prorrogação cessão de servidores Termo de Cooperação Técnica Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 9 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 03 JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a prorrogação da cessão de servi dores cedidos sob o Termo de Cooperação Técnica N° 014/2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Prefeitura Municipal de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Início > Portal da Transparência > Defesa Civil Defesa Civil 📧 👲🏻Responsável: aguardando ☎️️ (68) aguardando >> Leis Importantes referente a Defesa Civil LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 >> Legislação DECRETO Nº 11.733/2025 - Declara Situação de Emergência (Seca) Decreto 027/2024 - Declara Estado de Emergência Pública - Estiagem Decreto 011/2024 -Situação de Emergência - Enchentes Decreto 009/2024 -Situação de emergência - Enchente Lei N°854/2023 - Cria a COMPDEC Decreto 009/2022 - Declara Situação de Emergência no município - Inundação Lei nº 004/2022 - Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil Decreto 011/2021 - Fica instituída a COMPDEC Links úteis Instituto Nacional de Meteorologia - INMET S2ID - Sistema Integrado de Informações sobre Desastres v3.8.10 Acompanhe o nível dos Rios no Acre Defesa Civil Alerta — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Acompanhamento dos Níveis dos Rios da Rede de Monitoramento Hidrometeorológico | Secretaria de Estado do Meio Ambiente HIDROWEB FAQ - Perguntas e respostas mais frequentes PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL O que é a defesa civil? Defesa civil é o conjunto de ações preventivas, assistências, recuperativas e de socorro destinadas a evitar desastres e a minimizar seus impactos junto à população a fim de restabelecer a normalidade social. Como o município ou o Estado participa do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)? Todos os órgãos do SINPDEC têm atribuições, mas a atuação do órgão municipal ou estadual de defesa civil é extremamente importante, já que os desastres ocorrem no município ou no Estado. A ação organizada de forma integrada e global do SINPDEC proporciona um resultado multiplicador e potencializador, muito mais eficiente e eficaz do que a simples soma das ações dos órgãos que o compõem. Por este motivo, o ente deve estar preparado para atender imediatamente à população atingida por qualquer tipo de desastre, reduzindo perdas materiais e humanas. Deve, ainda, priorizar as ações de prevenção, visando minimizar os riscos e mitigar as consequências dos desastres. Quando devo acionar a Defesa Civil Nacional em caso de desastre? Quando a capacidade municipal e/ou estadual estiver comprovadamente afetada, o ente poderá solicitar, diretamente à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública. Acesse informações sobre como solicitar o reconhecimento federal . Qualquer pessoa pode solicitar recursos? Não. Apenas os Entes que tiveram o reconhecimento da situação de emergência ou estado de calamidade pública poderão solicitar, de forma complementar, os recursos necessários. Quais são os critérios para receber apoio da Defesa Civil Nacional? Para receber recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação é necessário que o ente (Estado, Distrito Federal ou Município) tenha a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Nessa perspectiva, é analisado se a ocorrência justifica o reconhecimento e se os aspectos legais foram cumpridos. O que é situação de emergência? Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta. O que é estado de calamidade pública? Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, Estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES - S2ID Posso ter acesso a informações sem ser cadastrado? O sistema conta com algumas informações disponíveis para todos os públicos, onde não é necessário realizar cadastro. É possível ter acesso a Reconhecimentos Vigentes, ao Atlas Brasileiro de Desastres, Relatórios de Reconhecimento Federal entre outras informações.Acesso ao sistema: S2ID — Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Home / Secretarias e Estrutura de Governo / SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI < voltar Maria Aparecida Santos Cunha Secretário de Finanças - SEMFI financas@jordao.ac.gov.br (68) 99209-5105 Minicurrículo SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFI Av Francisco Dias, S/N, CEP 69975-000, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30 Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99209-5105 financas@jordao.ac.gov.br Portaria N°002/2025 Competências e Atribuições SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFI a) Formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) Gerenciar a administração financeira e o controle de gastos do Poder Executivo Municipal; c) Normatizar, coordenar, orientar e controlar a gestão financeira e contábil da Administração Pública Municipal; d) Gestão do sistema de contabilidade pública do Município; e) Estabelecer, coordenar e executar a política estratégica de compras do Poder Executivo Municipal; f) Elaborar a ordem sequencial das dívidas de precatórios e controlar seus pagamentos em função dos recursos disponíveis; g) Proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; h) Estabelecer diretrizes, propor normas para gerenciamento e realização da folha de pagamento dos servidores do Município, sob sua responsabilidade na forma da legislação em vigor.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 017/2025 - Réveillon 2025/2026 Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14165 70 10 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº065/2025 PROCESSO ADM. Nº063/2025 CONTRATADO : JEAN L. DA SILVA CNPJ 05.040.300/0001-18 VALOR R$ 400.000,00 ****************************************************************** AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE e AVISO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 063/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO — AC torna público que o excelentíssimo senhor FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA prefeito municipal de Jordão Acre, homologou o certame na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no 017/2025, conforme Processo Administrativo no 063/2025, que tem como objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AREA DE PROMOÇÃO DE EVENTOS E SHOWS ARTISTICOS, visando a realização do réveillon 2025/2026 em JORDÃO – ACRE. com o valor total R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ficando o processo cotado neste valor de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei no. 14.133/21) e demais normais aplicadas subsidiariamente elencadas acima. Dotação Orçamentária. Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: descritos abaixo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Proj. /Ativ. 2.008 Manutenção da Secretaria Municipal de Administração, Obras e Infraestrutura Elemento de Despesa: 241 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa jurídica Fonte de Recurso: Recursos Próprios. 500 RP Jordão – Acre, 09 de dezembro de 2025 FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA Prefeitura Municipal de Jordão CONTRATANTE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°053/2025 - Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14153 65 24 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 53, ÐE 04 DE NOVEMBRO 2025p PUBLICADO DIARIO 14.142 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a Convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Jordão. ******************************************************** DECRETO N° 53, DE 04 DE NOVEMBRO 2025 Dispõe sobre a Convocação da 1a Conferência Municipal de Saúde de Jordão O PREFEITO DO MUNICIPIO DE JORDÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 59, V e V II da lei orgânica do município, e CONSIDE RANDO a necessidade de realização da conferência municipal de saúde para discutir proposta a serem inseridas no Plano Plurianual de Saúde do Município de Jordão. DECRETA: Art. 1° Fica convocação a 1a Conferência Municipal de Saúde, que se realizada no dia 21 de novembro de 2025, com o tema: FORTALECENDO A ATEN ÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JORDÃO. Art. 2° A Conferência Municipal de Saúde será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3° O Regimento da 1a Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado mediante Resolução. Art. 4° As despesas com a organização da 1a Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados pela Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5° Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação. Jordão-Acre, 04 de novembro de 2025. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2021 - Designar a Senhora Marenilda Rodrigues Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12998 53 11 de março de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2021 Dispõe sobre a designação da servidora Marenilda Rodrigues Freitas para o cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária na Secretaria Municipal de Saúde do município de Jordão-Acre. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - designar a Senhora Marenilda Rodrigues Freitas, portadora do RG nº1265342-0 SSP/AC e CPFnº 636.074.922-04, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária na Secretaria municipal de Saúde, no Municípío de Jordão-ac. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão - Acre, 10 de março de 2021. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°252/2025 - Conceder 08 diárias ANTONIO KEZIO ARAÚJO VALE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 95 11 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 152, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Digitador, ANTONIO KEZIO ARAÚJO VALE, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto no 6, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1o Conceder ao senhor, ANTONIO KEZIO ARAÚJO VALE, inscrito no CPF n° 011.529.112-10, 08 (oito) diárias no valor de R$ 250,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, para participar do Fórum Participativo: Atualização da Estratégia de Repartição de Benefícios do Programa ISA Carbono do Sistema Estadual de Incêndios a Serviços Ambientais – SISA, que será realizado dia 12 e 13 de junho, na cidade de Rio Branco. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 10 de junho de 2025. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portarias N° 463/2019 - Manoel Rodrigues de Farias Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12738 61 12 de fevereiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº463/2020. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Servidor Municipal e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Senhor: Manoel Rodrigues de Farias Neto Tecnico em Agroppecuária, inscrito no CPF nº 461.327.752-34, 13 (treze) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), para custeio de transporte, estadia e alimentação em Ri Branco - Acre para participar da Capacitação Propagação de Citros e Maracujá. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua expedição. Jordão – Acre, 28 de Janeiro de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 136/2020 Nomeação do Conselho Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 136/2020. “Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Municipal de Saúde de Jordão – Acre para o mandato de 2020 a 2022 e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados para exercer a função de conselheiros Municipal da saúde de Jordão – Acre, formados por representantes de orgãos governamentais e não governamentais, para o mandato de 2020 a 2022 os seguintes membros: Nº NOME/TITULAR SEGUIMENTO 01 Antônio Carneiro dos Santos Gestor 02 Evandro da Silva e Silva Gestor 03 Antônio Santana de Paiva Trabalhador em Saúde 04 Lucas Silva do Nascimento Trabalhador em Saúde 05 Antônio Francisco dos Santos Maia Usuário 06 Railton Nobre da Costa Usuário 07 João Arlenildo da Silva Oliveira Usuário 08 Francisco Pereira da Silva Usuário Nº NOME/SUPLENTE SEGUIMENTO 01 Maria Adevanja da Silva Amorim Gestor 02 Antônio Marlino Mendonça Matos Gestor 03 Maria Juma de Lima Oliveira Trabalhador em Saúde 04 Janaya Karoline Esteves Félix Trabalhador em Saúde 05 Francisco Carneiro dos Santos Usuário 06 Maria Regiane Silva do Nascimento Usuário 07 Francisco Matos Oliveira Usuário 08 Elieide de Souza Paiva Usuário Art. 2º - O presente Conselho terá mandato de 2020 a 2022. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 30 de abril de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°064/2021 - Nomear a Senhora Rosana Coelho de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13013 37 31 de março de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2021 “Dispõe sobre a Nomeação designação da senhora Rosana Coelho de Lima, para a função de Coordenadora do Setor Pessoal da SEMEC, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jordão-ac e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear oa Senhora Rosana Coelho de Lima, portadora do RG n°390.609 SSP/AC e CPF nº710.124.782-20, para a função de Coordenadora do Setor Pessoal na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do município de Jordão e dá outras providências. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão - Acre, 30 de março de 2021. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°065/2025 Conceder 10 diárias Francisco Naudino Ribeiro - Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 5 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO REPUPLICADO POR INCORREÇÃO REFERENTE AO DIARIO Nº13.957 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ONDE SE LÊ PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Naudino Ribeiro Souza, Prefeito Municipal de Jordão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Naudino Ribeiro Souza, Prefeito Municipal de Jordão, inscrita no CPF n°843.787.862-49 (dez) diárias no valor de R$ 500,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana e passagens, para resolver demandas na AMAC e também resolver demandas bancarias referente ao início do mandato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se Jordão-AC, 31 de janeiro de 2025 Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito de Jordão LÊ SE: PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Naudino Ribeiro Souza, Prefeito Municipal de Jordão e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº 6, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Naudino Ribeiro Souza, Prefeito Municipal de Jordão, inscrita no CPF n°843.787.862-49 (dez) diárias no valor de R$ 500,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, para resolver demandas na AMAC e também resolver demandas bancarias referente ao início do mandato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 23/01/2025. Registre-se, publique-se e cumpra-se Jordão-AC, 31 de janeiro de 2025 Francisco Naudino Ribeiro Souza ********************************************************** PORTARIA Nº 65, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Excelentíssimo Senhor, Francisco Naudino Ribeiro Souza, Prefeito Municipal de Jordão e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°050/2022 - Designar o Sr. Marcos de Quadra Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13247 68 18 de março de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº50, DE 10 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a designação de servidor público municipal para exercer a função de Chefe do Núcleo de Imunização e Rede de Frios na Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Marcos de Quadra Lima, matrícula nº 595, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Imunização e Rede de Frios, na Secretaria Municipal de Saúde de Jordão-Acre, simbologia FC-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de março de 2022. Jordão-Acre, 10 de março de 2022. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Localização 📱Fone: +55 (68) não informado 🏢 Av. Francisco Dias, nº SN, CEP 69.975-000, Jordão, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 saude@jordao.ac.gov.br Decreto N°030/2025 REPRESENTANTES DO CONSELHO Representantes de órgãos governamentais e não governamentais 2024/2027 N° NOME/TITULAR SEGUIMENTO 01 Antônia Jarlene Brito Silva, CPF: 031.545.102-57 02 João Enver do Nascimento, CPF: 021.081.902-28 03 Antônio Coelho de Lima, CPF: 709.557.782-04 04 José Francisco dos Santos, CPF: 012.884.322-59 05 Maria Rosineide do Nascimento Cordeiro, CPF: 710.011.902-20 06 Elissandra Sampaio de Lima, CPF: 578.548.402-10 07 Alessandro de Lima Brito, CPF: 704.485.792-27 08 Isaac da Silva Oliveira, CPF: 031.578242-01 N° NOME/SUPLENTE SEGUIMENTO 01 Maria Adevanja da Silva Amorim – CPF: 484.386.852-34 02 Antônio Marlino Mendonça Matos, CPF: 709.564.302-44 03 Maria Nelcilene de Lima Brito, CPF: 854.877242-53 04 Lavínia Santos de Souza, CPF: 039.490.942-96 05 Maria Brasilina Lopes da Rocha, CPF: 709.961.052-04 06 Orlei José Araújo de Souza, CPF: 654.939.152-00 07 Aline de Souza Nascimento, CPF: 012.864.942-90 08 Antônio Robson Lima de Oliveira, CPF: 006.989.512-04 Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Legislação da Saúde, AQUI .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias a Agente de Endemias, ROSILEIDE DE ALBUQUERQUE FARIAS. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 110 28 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 72, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias a Agente de Endemias, ROSILEIDE DE ALBUQUERQUE FARIAS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo nº 52, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder a Senhora, ROSILEIDE DE ALBUQUERQUE FARIAS, inscrito no CPF n° ***. 323.492-**, 06 (seis) diárias no valor de R$ 400,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, enquanto participa da oficina de implementação Ovitrampas durante o mês de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 25 de fevereiro de 2026. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2025 - 3º bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Jordão Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO 3º Bimestre 2025 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102/2024 - Nomear ANTÔNIA JARLENE BRITO SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13728 7 de março de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO Portaria nº 102, de 06 de março de 2024 “Dispõe sobre a nomeação da Sra. Antônia Jarlene Brito Silva, ao cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Sra. ANTÔNIA JARLENE BRITO SILVA, CPF nº 031.545.102-57, para exercer ao cargo de Secretária Municipal de Saúde e Gestora Financeira do Fundo Municipal de Saúde de Jordão – Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 05 de março de 2024. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão – Acre, 06 de março de 2024. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 010/2021 Nomear a Srª. Reviane Farias Rodrigues Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12955 103 7 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010/2021 “Dispõe sobre a nomeação da Srª. Reviane Farias Rodrigues Silva, ao cargo de Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentaria e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Reviane Farias Rodrigues Silva, inscrito no CPF nº 461.326.352-20, ao cargo de Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentaria de Jordão - Acre. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se. Jordão - Acre, 04 de janeiro 2021. Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito de Jordã/Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar