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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 046/2023 - Contratação e da equipe de apoio Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 46, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e a Lei nº. 06 de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°379/2025 - Criar a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14089 83 20 de agosto de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA CONJUNTA/GAB/CMAS N° 379, DE 19 DE AGOSTO DE 2025. RESOLUÇÃO no 07 de 08 de agosto de 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2025 - Designar os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13940 9 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02, DE 7 JANEIRO DE 2025 Designa os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para conduzirem os procedimentos licitatórios da Prefeitura Municipal de Jordão, nos moldes da Lei 14.133/21. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve: Art. 1º Designar os Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para realizarem os procedimentos necessários previstos na Lei nº 14.133/21, conforme descrição a seguir: I – Agente de Contratação e na modalidade pregão, Pregoeiro: JOSÉ DA SILVA e SILVA, Matrícula: 67 EDILSON DA SILVA SAMPAIO, Matrícula: 2682 II – Equipe de Apoio: Cleicinaldo Saraiva da Silva, CPF: 919.416.442-87 Fernado Ferreira da Silva, CPF: 044.984.792-62 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a data de 01/01/2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Jordão-Acre, 7 de janeiro de 2025. Francisco Naudino Ribeiro Souza Prefeito de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°752/2025 - Designar RENAN NASCIMENTO RÊGO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 105 21 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 752, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de fiscal técnico na Secretaria Municipal de Assis- tência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SEMASDHC. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribui- ções que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1o Designar o Sr., RENAN NASCIMENTO RÊGO, matrícula no 2778, CPF no ***.931.642-**, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direi- tos Humanos e Cidadania – SEMASDHC, para exercer a função de fiscal téc- nico dos contratos que tem por objeto à aquisição de MATERIAL DE INFOR- MÁTICA, ELETRODOMÉSTICO E MOBILIÁRIO pela SEMASDHC. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo à data de 01/11/2025. Jordão-Acre, 19 de novembro de 2025. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°147/2022 - INSTITUIR o Grupo Técnico Municipal – GTM Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 118 26 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA Nº147 DE 18 DE ABRIL DE 2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, no uso das atribuições que lhe conferidas por lei, RESOLVE: ART. 1° INSTITUIR o Grupo Técnico Municipal – GTM do Projeto Salta- -z, de caráter orientativo, deliberativo e decisório, sob a responsabilidade instituída pelo gestor municipal, com a finalidade de: I – Definir as diretrizes de planejamento para a implantação, monitoramento e avaliação do Projeto da Salta-z – Solução Alternativa Coletiva Simplificada de Tratamento de Água. II- Monitorar as etapas de implantação da Salta-z; II- Articular as ações junto aos órgãos e demais atores envolvidos; III - Articular para que todas as atividades necessárias a implantação seja realizada, no que se refere a comunicação, capacitação e gestão da informação; IV- Acompanhar o cumprimento do presente Acordo, conforme metas definidas no Plano do Trabalho. ART. 2° O GTM do Projeto Salta-z será composto por representantes das seguintes áreas afins do município definidas no Acordo de Cooperação Técnica, conforme listagem abaixo: Nome Unidade ROSELI PATRÍCIA SOLNER SMS – Atenção Básica FRANCISCO MATOS OLIVEIRA SMS - Vigilância Ambiental ANTÔNIO SANTANA DE PAIVA SMS- Vigilância Epidemiologia FRANCISCO IRALDO DE OLIVEIRA MOREIRA Secretaria Municipal de Educação JOSÉ DEJESUS COELHO LIMA Secretaria Municipal de Obras MARENILDA FREITAS RODRIGUES SMS - Vigilância Sanitária MANOEL RODRIGUES DE FARIAS NETO Secretaria Municipal de Agricultura ELISSANDRA SAMPAIO DE LIMA Diretoria Municipal de Meio Ambiente ART. 3° Os trabalhos do GTM do Projeto Salta-z serão coordenados pelo técnico Fábio Fernades de Almeida. ART. 4° A participação no GTM do Projeto Salta-z não enseja qualquer tipo de remuneração e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. ART. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Naudo Ribeiro Prefeito (a) Municipal Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portarias N° 441/2019 - Lucas Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12696 32 9 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441/2019. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Servidor municipal e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Senhor: Lucas Silva do Nascimento – Dentista, inscrito no CPF nº 006.990.332-84, 10 (dez) diárias no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) totalizando um valor de R$ 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais) para custeio de transporte, estadia e alimentação em Rio Branco - Acre, para participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal – Oficina de Cooperação Horizontal na Saúde Bucal – Ciclo PMAQ e CEO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão – Acre, 06 de dezembro de 2019. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão-Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°777/2025 - Conceder 08 diárias MARIA APARECIDA SANTOS CUNHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 120 11 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 777, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias a Secretaria Municipal de Finanças MARIA APARECIDA SANTOS CUNHA, e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2025 - MATERIAL DE LIMPEZA Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Esporte e Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°0/2025 CONTRATADO: F A GUIMARAES-ME CNPJ: 05.391.685/0001-68 VALOR: R$ 29.996,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO ***************************************************** DISPENSA 003/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educaça o, Esporte e Cultura OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, copa e cozinha e descartável para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 31.145,33 PERÍODO DE ENVIO DE PROPOSTAS: De 13, 14 e 15/01/2025 a s 7h00min a s 13h00min (horário do acre) DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 16/01/2025 ÀS 9h30min (HORÁRIO DO ACRE) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [menor preço global] PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portarias N° 488/2020 - Francilândia Queiroz Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12779 51 15 de abril de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº488/2020 “Dispõe sobre a designação do servidor do quadro efetivo desta prefeitura para a função de Coordenadora de Ensino Fundamental II da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO: a Lei nº 03/2017 que Estabelece a Nova Estrutura Organizacional da Gestão Administrativa do munícipio de Jordão – Acre. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva Francilândia Queiroz Dias , RG: 0273170 SSP/AC. e CPF: 575.419.812-49, Professora P2, para a função de Coordenadora de Ensino Fundamental II da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 03 de janeiro de 2020. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Gabinete do Prefeito, 13 de abril de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão – Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°113/2025 - Conceder 08 diárias ANTONIO FRANCISCO SARAIVA OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13976 7 de março de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº113, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Antonio Francisco Saraiva Oliveira para exercer o cargo de Subprocurador- Geral do Município de Jordão O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município de Jordão RESOLVE: Art 1º Nomear o Senhor ANTONIO FRANCISCO SARAIVA OLIVEIRA, CPF nº 031699882-63, para exercer o cargo de Subprocurador- Geral do Município de Jordão Art 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa ao dia 03 de março Registre-se, publique-se e cumpra-se Jordão-Acre, 06 de março de 2025 NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°484/2025 - Exonerar NARDIA SYNARA DE SOUZA SAMPAIO SOUSA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14106 62 15 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 484, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Você está em: Início > Portal da Transparência > Controle Interno Controle Interno >> RELATÓRIOS DO CONTROLE INTERNO Ano 2024 Em exercício Ano 2023 Não divulgado Ano 2022 Não divulgado Ano 2021 Não divulgado Observação: As publicações dos relatórios acontecem até 30 dias decorridos após término do quadrimestre. Em caso de atraso na publicação entre em contato pelo Fale Conosco ou Ouvidoria .

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº102, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador de Gestão Educacional, ROSENILDO DE MELO SILVA, e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 176 21 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador de Gestâo Educacional, ROSENILDO DE MELO SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo nº 52, de 30 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens na Administração Pública Municipal Direta e Indireta, RESOLVE: Art. 1º Conceder o senhor, ROSENILDO DE MELO SILVA, inscrito no CPF n° ***.154.452-**, 08 (oito) diárias no valor de R$ 500,00, cada, destinando-se ao custeio das despesas com hospedagem, alimentação, locomoção urbana, enquanto participa da Formação da I Jornada Pedagógica do Programa Caminho da educação do Campo- Ciclos de Aprendizagem, 1º ao 5º ano, na Secretaria de Estado de Educação e Cultura – SEE, através do Departamento da Educação do Campo, no período de 23 a 27 de março. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão-AC, 19 de março de 2026. NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°252/2024 - Conceder 14 diárias a Paulo Silva Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 126 26 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252/2024 “Dispõe sobre a concessão de diárias ao senhor Paulo Silva Nascimento, Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. CONSIDERANDO: O Decreto Municipal nº 6/2022, que dispõe a concessão de diárias e passagens na Administração Municipal Direta e Indireta. RESOLVE: Art.1° - Conceder ao senhor Paulo Silva Nascimento, inscrita no CPF N° 444.091.502-78, cargo Responsável pela frequência Escolar na secretaria Municipal de Educação em Jordão-Acre, 14-(catorze) diárias no valor de 250,00-duzentos e cinquenta reais, para participar do II Encontro de Formação de programa Escolar em Tempo de Integral aos Gestores e técnicos das Secretaria Municipais de Educação nos dias 04 e 05 de julho e da Agenda de alinhamento na AMAC para tratar sobre prestações de contas dos Municípios. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data entra vigor na data de sua publicação. Registra- se, publique-se e cumpra -se. Jordão – Acre, em 25 de junho de 2024 NAUDO RIBEIRO PREFEITO DE JORDÃO/ACRE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portarias N° 453/2019 - Antônio Adegilson Lima Martins – Fiscal de Tributos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12705 58 19 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº453/2019. “Dispõe sobre autorização para ressarcimento de despesas para o Servidor municipal : Antônio Adegilson Lima Martins e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Senhor: Antônio Adegilson Lima Martins – Fiscal de Tributos , inscrito no CPF nº 726.604.812-53, autorização para ressarcimento da despesa no valor de R$ 700,00 (setecentos e cinquenta reais), com passagens e transporte em viagem a Tarauacá – Acre, para realizar serviços da prefeitura de Jordão, junto ao SEBRAE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão-Acre,17 de dezembro de 2019. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 506/2020 - Elson de Lima Farias – Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 62 9 de julho de 2020 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 506/2020. “Dispõe sobre concessão de diárias para o Prefeito Municipal: Elson de Lima Farias e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao Senhor: Elson de Lima Farias – Prefeito, inscrito no CPF nº 461.326.272-00, 10 (dez) diárias no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), para custeio de transporte, estadia e alimentação em Rio Branco, para tratar de assuntos administrativo referente a este município junto ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, Ministerio Público é Associação dos Municípios do Acre – AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e cumpre-se. Jordão – Acre, 06 de julho de 2020. Elson de Lima Farias Prefeito de Jordão-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°057/2023 - Designar ELIEIDE DE SOUZA PAIVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13506 4 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 57, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a designação de servidora pública municipal para exercer a função de Diretora de Pesquisa de Preços na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos – SEMPLICON. O PREFEITO EM EXERCÍCO DE JORDÃO, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, V e VII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º Designar a Sra. ELIEIDE DE SOUZA PAIVA, matrícula nº 35, para exercer a função de Diretora de Pesquisa de Preços na Secretaria Municipal de Planejamento, Licitações e Contratos, simbologia FC-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jordão-Acre, 3 de abril de 2023. FERNANDO BARBOSA SIÃ Prefeito em Exercício de Jordão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°404/2025 - Conceder 14 diárias LOURRANA DE SOUZA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14094 160 27 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO PORTARIA N° 404, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias a servidora, JERLÂNDIA CONCEIÇÃO COSTA, e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 002/2021 - Nomear a Comissão da CPL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 02/2020 DE 05 DE JANEIRO DE 2021 . “Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE JORDÃO/AC, no uso de suas atribuições que lhes conferem a Lei: RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura de Jordão – Acre, com os seguintes membros: Presidente : REVIANE FARIAS RODRIGUES SILVA Membro : MARIA JUMA DE OLIVEIRA Membro : FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão – Acre, 05 de janeiro de 2021. Naudo Ribeiro Prefeito Municipal de Jordão/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°271/2022 - Nomear a senhora Eliana Ferreira de Albuquerque Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 91 10 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271/2022 “Dispõe sobre a Nomeação da senhora Eliana Ferreira de Albuquerque, como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bernardo Abdon da Silva e dá outras providências.” O Prefeito Municipal de Jordão – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a senhora Eliana Ferreira de Albuquerque, CPF: 575.864.112-04, como Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental, Bernardo Abdon da Silva, integrante da equipe gestora para o quadriênio 2022/2024 em conformidade com a Lei nº. 003, de 05 de abril de 2022. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Jordão - Acre, 01 de agosto de 2022. Naudo Ribeiro Prefeito de Jordão/Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar